Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 14:00
Encerramento: 23/08/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 1442, de 29 de junho de 2021, de autoria de Cirio Kunzler, Presidente da Sicredi Progresso PR/SP, solicitando o uso da tribuna livre nesta sessão.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Apreciação conclusiva da CCJ:

A Comissão de Legislação e Redação apreciou conclusivamente, por intermédio dos pareceres emitidos por seus relatores, os Projetos de Resolução nº 9 e 10, de 2021, de autoria da Mesa.

Promulgação de Resolução:

As Resoluções relativas aos Projetos de Resolução nº 9 e 10, de 2021, serão promulgadas na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, desde que não seja impetrado recurso nos termos do § 2º do artigo 224 do Regimento Interno;

Comunicados ao Plenário:

Não haverá a parte da sessão destinada ao Grande Expediente devido ao Projeto de Lei nº 85, de 2021, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, constar na Ordem do Dia desta sessão para deliberação em primeiro turno, na forma do artigo 241 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: Mesa
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: Mesa
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 114 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Autor: Mesa
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP).
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1012 de 2021
Autor: Beto Scain
Instalação de contêiner para a destinação correta de lixo orgânico e lixo reciclável na Rua Belo Horizonte, n° 326, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1013 de 2021
Autor: Beto Scain
Realização de pintura de sinalização para estacionamento de motos na Avenida Senador Atílio Fontana, no Jardim Panorama.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1014 de 2021
Autor: Beto Scain
Reforma e revitalização da Praça do Gaúcho, localizada na Rua Saturno.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1015 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Abertura de portão de entrada e saída para os alunos da Escola Municipal Arsênio Heiss na Rua Teobaldo Dreyer, Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1016 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de redutor de velocidade na estrada que liga Dez de Maio a Linha 14 de Dezembro em frente à propriedade da família Lunkes.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1017 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Extensão da linha e novos horários de ônibus que atendam aos trabalhadores das empresas localizadas no alto da Avenida Maripá, até o Posto Corujão.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1018 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Substituição de placas e execução de pintura de sinalização, em toda extensão da Rua Pedro Álvares Cabral.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1019 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Reforma completa e colocação de cobertura na piscina do centro da juventude, no jardim Coopagro.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1020 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de superposte de iluminação na Rua Piratini, próximo ao cruzamento com a Rua General Rondon, no Centro.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1021 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Revitalização da Praça da Cultura, na Rua XV de Novembro, no Centro.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1022 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Retirada da sinalização que reserva vagas para o estacionamento de táxis e ambulâncias em frente ao Posto de Saúde localizado na Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1023 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização da Rua das Flores, em toda a sua extensão, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1024 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Adoção de medidas de segurança na Rua Ângela Zanella.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1025 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
Sinalização vertical e horizontal na Rua Saturno, no Jardim Gisela.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1026 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Adoção de medidas para a conservação e preservação das nascentes no município de Toledo.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1027 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Reforma e ampliação do refeitório e setor administrativo da Pedreira Municipal.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1028 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de uma lombada elevada na Rua Willy Barth em frente a escola municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1029 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de uma lombada elevada na Rua Nossa Senhora da Luz, próximo ao CMEI Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1030 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Recapeamento asfáltico macadamizado na Avenida Senador Attilio Fontana, entre a Avenida Egydio Gerônymo Munaretto e a Rua dos Pioneiros no Jardim Panorama.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1031 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Recuperação e recomposição da camada asfáltica na Rua Anibaldo Hoffmann, trecho em que dá acesso à Rua Guaíra, no Jardim Pancera.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1032 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Reforma e revitalização das antigas fachadas para ocupação imediata do Próprio Público, no antigo prédio da Justiça do Trabalho, na Rua Santos Dumont, esquina com a Raimundo Leonardi.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1033 de 2021
Autor: Marly Zanete
Implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Almirante Barroso, n° 2653.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1034 de 2021
Autor: Marly Zanete
Implantação de pavimentação na estrada rural no trecho que liga a BR de Santa Rosa com a Linha Araponga.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1035 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação da Ouvidoria do Servidor.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1036 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Retomada de atividades do programa de esterilização e controle de zoonoses de cães e gatos, através da utilização de uma unidade móvel itinerante, chamada “Castramóvel”, na sede e distritos do município.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1037 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Disponibilização de videochamadas entre os pacientes internados em serviços de saúde e impossibilitados de receberem visitas familiares.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1038 de 2021
Autor: Pedro Varela
Adequação da Rua Palmeira em Ouro Preto, entre as Ruas São Paulo e Brasília.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1039 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Recapeamento asfáltico e alargamento da estrada da Associação da Linha 14 de dezembro sentido Dez de Maio, até Dois Irmãos.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1040 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Instalação de placa de sinalização de curva perigosa e instalação de divisão de pistas com o uso de olhos de gato ou tartarugas na curva da estrada que acessa a Linha Angola, sentido Dez de Maio.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1041 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Realização de obra para aumentar o muro que cerca a escola do distrito de Dez de Maio para melhorar a segurança.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1042 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de cancha de bocha e bolão no Município de Toledo.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1043 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação de sistema de rastreamento dos veículos da frota do Município.
Matéria não lida
37 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Solicita a execução de intervenção na PR-585, Toledo – São Pedro do Iguaçu, Km 38+500 metros.
Matéria não lida
38 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Solicita informações sobre escolas municipais que não possuem cisternas.
Matéria não lida
39 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Solicita reconsideração nominal referente ao ofício resposta 232/2021 sobre Decreto nº 946 que regulamente a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Toledo.
Matéria não lida
40 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre Plano Municipal de Recursos Hídricos.
Matéria não lida
41 - Requerimento nº 80 de 2021
Autores: Professor Oseias, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Solicita informações sobre a data de execução e o cronograma de obras da ponte sobre o Rio Toledo, no Jardim Parizotto.
Matéria não lida
42 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre a Lei 3.574/2017, que dispõe atendimento a Alunos com Transtorno Espectro Autista-TEA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Professor Oseias
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022 - LDO para 2022.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio de Toledo – CMDAT.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Autores: Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T.
Aprovado(a) por unanimidade