Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2021 - 14:01
Encerramento: 06/09/2021 - 16:32



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

aMensagem Aditiva nº 7, de 3 de setembro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 118/2021, que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo;

Ofício nº 399/2021-GAB, de autoria do secretário de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento, Junior Henrique Pinto, que convida os parlamentares para participar da cerimônia de reabertura da trilha do Parque ecológico Diva Paim Barth, no dia 21 de setembro de 20221, com início às 9h.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Comunicados ao Plenário:

As Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 87, 101, 105 e 107, de 2021, e por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Altera a legislação que instituiu, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Declara de utilidade pública a Associação Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1075 de 2021
Autor: Beto Scain
Construção de Campo de Grama Sintética e parque infantil na Rua Gilberto Gutierrez Beltrão, em terreno público, próximo à Rua Aloísio Anschau.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1076 de 2021
Autor: Beto Scain
Implantação de um superposte no estacionamento da Secretaria de Saúde, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1077 de 2021
Autor: Beto Scain
Substituição da placa de identificação da Associação dos Ostomizados do Núcleo de Toledo, em sua sede, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1078 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Corte e/ou retirada de árvore de grande porte, inclinada, plantada no passeio próximo a esquina da Rua Carlos Barbosa com a Adoniran Barbosa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1079 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de redutor de velocidade na saída da localidade de Boa Vista para Ouro Preto.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1080 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Restauração e conserto de calçadas de passeio, defronte ao Centro Esportivo Lauri José Simon e a Unidade Básica de Saúde do Jardim Panorama.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1081 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Plantio de mais árvores ao redor do lago do Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1082 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Melhoria da sinalização horizontal e vertical nas Ruas Bom Pastor, Gaspar Dutra, Deodoro da Fonseca e Costa e Silva, no Jardim Filadélfia.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1083 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Construção de uma praça na Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1084 de 2021
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Jorge Luiz Pozzebon.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1085 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
Poda de árvores na Rua Barão do Rio Branco, na Vila Industrial.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1086 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Implantação de “contêiner-abrigo”, destinado ao abrigo provisório dos indígenas durante sua passagem pelo município de Toledo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1087 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Realização de demarcações do espaçamento das filas nos restaurantes populares do município de Toledo.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1088 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Elaboração de normativa dispondo sobre instituição de Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Toledo, nos termos do anteprojeto de lei proposto.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1089 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Construção de Unidades de Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade de Residência Inclusiva no município de Toledo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1090 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Reforma completa do parque infantil ao lado Complexo Esportivo Lauri José Simon, no jardim Panorama.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1091 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Extensão de Rede para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Sarandi de fronte a entrada principal da Câmara Municipal, Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1092 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Restauração e Implantação de sinalização viária horizontal na Avenida Parigot de Souza.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1093 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Restauração e Implantação de sinalização viária horizontal na Rua Santo Ângelo, cruzamento com a Barão do Rio Branco.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1094 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implantação de auditório na Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1095 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implantação de tachões no cruzamento da Rua General Estilac Leal com a Sarandi, no centro.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1096 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implantação de tachões no cruzamento da Rua General. Estilac Leal com a Barão do Rio Branco, no centro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1097 de 2021
Autor: Marly Zanete
Realização da retirada de árvores no cemitério do Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1098 de 2021
Autor: Marly Zanete
Substituição dos bancos e das lâmpadas da praça Memorial da Cerâmica de Novo Sarandi.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1099 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Alteração da marginal da BR-467, nas proximidades das Ruas Eduardo Romero e Saturno, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1100 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Inserção do símbolo mundial do autismo nas placas indicativas de vagas preferenciais, bem como demais integrantes da carteira de identidade diferenciada, tais como a Síndrome de Down, reservadas a pessoas com deficiência, em estabelecimentos públicos e privados.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1101 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Conscientização, informação e divulgação da campanha do “Setembro Amarelo”, referente à saúde psicológica, cuidado mental e bem-estar para todas as faixas etárias e gêneros, no Município de Toledo.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1102 de 2021
Autor: Professor Oseias
Implantação de barreira vegetal no entorno do Cemitério Jardim da Saudade, no Jardim Santa Clara IV.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1103 de 2021
Autor: Professor Oseias
Realização de ampliação e reforma completa no CMEI Ana Maria, localizado no Jardim Europa.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1104 de 2021
Autor: Professor Oseias
Realização de reforma completa no parquinho público das crianças, localizado no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1105 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Limpeza e troca de calhas do ginásio da escola do distrito de Dez de Maio.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1106 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação de um PROCON Móvel.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1107 de 2021
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Professor Oseias
Instalação de um sistema de segurança e monitoramento na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1108 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Instalação de um sistema de segurança e monitoramento no pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Toledo.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1109 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Limpeza dos arbustos (mamonas e sibipurunas) que estão atrapalhando a visão dos motoristas na esquina da Rua Rui Barbosa com Borges de Medeiros.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre a complementação e finalização da construção da Escola Alberto Santos Dumont, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 113 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR).
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade