1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 94 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 97 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 99 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 100 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 101 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 102 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Ademar Dorfschmidt
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 103 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 104 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO;
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO;
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Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 105 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado(a) por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 106 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE (CONSAMU)
Obs.: AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE (CONSAMU)
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Aprovado(a) por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 107 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 108 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
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Aprovado(a) por unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 109 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado(a) por unanimidade
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15 - Projeto de Lei nº 110 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado(a) por unanimidade
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