1 - Correspondência Recebida nº 320 de 2012
Autores:
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TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS;
Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS;
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Matéria não votada
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2 - Correspondência Recebida nº 321 de 2012
Autores:
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COMUNICADO Nº 159091/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS – ENSINO DE 1º GRAU, NO VALOR DE SEISCENTOS E CINCO REAIS;
Obs.: COMUNICADO Nº 159091/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS – ENSINO DE 1º GRAU, NO VALOR DE SEISCENTOS E CINCO REAIS;
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Matéria não votada
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3 - Correspondência Recebida nº 322 de 2012
Autores:
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OFÍCIO Nº 0786/2012 - GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, COPIA DO TERMO DE ADESÃO AO "MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO", QUE CELEBRARAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: OFÍCIO Nº 0786/2012 - GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, COPIA DO TERMO DE ADESÃO AO "MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO", QUE CELEBRARAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Matéria não votada
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4 - Correspondência Recebida nº 323 de 2012
Autores:
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BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012;
Obs.: BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012;
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Matéria não votada
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5 - Correspondência Recebida nº 324 de 2012
Autores:
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OFÍCIO Nº 0753/2012-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2012;
Obs.: OFÍCIO Nº 0753/2012-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2012;
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Matéria não votada
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6 - Correspondência Recebida nº 325 de 2012
Autores:
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OFÍCIO Nº 0773/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 193, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PEDALINHOS DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH;
Obs.: OFÍCIO Nº 0773/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 193, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PEDALINHOS DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH;
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Matéria não votada
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7 - Correspondência Recebida nº 326 de 2012
Autores:
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OFÍCIO Nº 0774/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 194, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR JORGE MILTON NUNES (MINI HOSPITAL);
Obs.: OFÍCIO Nº 0774/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 194, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR JORGE MILTON NUNES (MINI HOSPITAL);
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Matéria não votada
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8 - Correspondência Recebida nº 327 de 2012
Autores:
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OFÍCIO Nº 0775/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 195, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS EM TOLEDO;
Obs.: OFÍCIO Nº 0775/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 195, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS EM TOLEDO;
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Matéria não votada
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9 - Correspondência Recebida nº 328 de 2012
Autores:
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TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (RAB-PMAQ-SM), DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS;
Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (RAB-PMAQ-SM), DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS;
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Matéria não votada
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10 - Correspondência Recebida nº 329 de 2012
Autores:
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OFÍCIO Nº 2347/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011, REFERENTE AO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA
Obs.: OFÍCIO Nº 2347/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011, REFERENTE AO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA
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Matéria não votada
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11 - Correspondência Recebida nº 330 de 2012
Autores:
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OFÍCIO Nº 061/2012, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO – PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SANDRES SPNHOLZ, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS QUE POR OCASIÃO DO CONHECIMENTO DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM VISTAS À ALTERAÇÃO DA LEI “R” Nº 140/2]012, POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 E RESPETIVO PROJETO DE LEI, A PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DE TOLEDO MANIFESTA INTEGRAL APOIO À PROPOSTA OBJETIVANDO JUSTA PREMIAÇÃO ÀS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACARAM S EM SEGUNDA COLOCAÇÃO, NÍVEL MUNICIPAL, NO ÍNDICE REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO IDEB – SÉRIES INICIAIS, HAJA VISTA O EXITOSO ESFORÇO DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DE ENSINO, DIGNO DE EXEMPLO PARA AS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES
Obs.: OFÍCIO Nº 061/2012, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO – PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SANDRES SPNHOLZ, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS QUE POR OCASIÃO DO CONHECIMENTO DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM VISTAS À ALTERAÇÃO DA LEI “R” Nº 140/2]012, POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 E RESPETIVO PROJETO DE LEI, A PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DE TOLEDO MANIFESTA INTEGRAL APOIO À PROPOSTA OBJETIVANDO JUSTA PREMIAÇÃO ÀS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACARAM S EM SEGUNDA COLOCAÇÃO, NÍVEL MUNICIPAL, NO ÍNDICE REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO IDEB – SÉRIES INICIAIS, HAJA VISTA O EXITOSO ESFORÇO DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DE ENSINO, DIGNO DE EXEMPLO PARA AS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES
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Matéria não votada
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12 - Correspondência Recebida nº 331 de 2012
Autores:
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COMUNICADO Nº 159092/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALVA WEINERT NOGUEIRA, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS
Obs.: COMUNICADO Nº 159092/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALVA WEINERT NOGUEIRA, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS
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Matéria não votada
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13 - Correspondência Recebida nº 332 de 2012
Autores:
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TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS;
Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS;
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Matéria não votada
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14 - Correspondência Recebida nº 333 de 2012
Autores:
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TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei nº 111 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei nº 112 de 2012
Autores:
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 211 de 2012
Turno: Único
Autores: Adelar Holsbach, Adriano Remonti
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MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CASAL CLEUSA E ISAC CÂNDIDO RODRIGUES, PELA CELEBRAÇÃO DE BODAS DE OURO
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CASAL CLEUSA E ISAC CÂNDIDO RODRIGUES, PELA CELEBRAÇÃO DE BODAS DE OURO
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 212 de 2012
Turno: Único
Autor: Rogério Massing
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APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO MOVIMENTO UNIÃO BRASIL CAMINHONEIRO PARA MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DO TRANSPORTE NO PAÍS
Obs.: APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO MOVIMENTO UNIÃO BRASIL CAMINHONEIRO PARA MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DO TRANSPORTE NO PAÍS
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 213 de 2012
Turno: Único
Autor: Paulo dos Santos
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI'S
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI'S
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 214 de 2012
Turno: Único
Autor: Paulo dos Santos
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LOCALIZADA NO ATERRO SANITÁRIO
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LOCALIZADA NO ATERRO SANITÁRIO
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 215 de 2012
Turno: Único
Autor: Paulo dos Santos
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS EM ESPECIALIDADES.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS EM ESPECIALIDADES.
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Matéria não votada
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