Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |