Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 14:00
Encerramento: 14/02/2022 - 17:07



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Professor Oseias
Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a reestruturação do Programa "Emancipar", no âmbito do Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Institui a campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Institui, no âmbito da administração pública municipal, o Programa Moderniza Toledo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Mesa
Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa
Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Mesa
Referenda o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e o Município de Toledo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Beto Scain
Instalação de academia ao ar livre e parque infantil na comunidade de Vila Rural Alto Espigão, em Novo Sobradinho.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Beto Scain
Construção de calçada em torno do campo de futebol do Jardim Concórdia.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Beto Scain
Instalação de placa indicativa “Linha Peabiru II” em frente à subestação da Copel, em Vila Nova.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Retirada de algumas árvores próximas ao Clube da Linha Tapuí.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de redutor de velocidade na estrada que liga São Salvador à KM 41, em frente a propriedade da família Klauk.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Damião Santos
Abertura e conexão da Rua Mário Fontana até a Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Damião Santos
Implantação de ponte pré-moldada ligando as ruas Rubelite Salinas e Antônio Salla.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Damião Santos
Reurbanização e melhorias na Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Elton Welter
Criação de política municipal de atenção às pessoas com deficiência que já concluíram a educação inclusiva.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Elton Welter
Ampliação das compras públicas de empresas locais com foco no desenvolvimento regional.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Elton Welter
Implantação de armário na sala da Guarda Municipal, localizada no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de redutor de velocidade na Rua Olégario Mariano, no Loteamento Monte Belo, no bairro São Francisco.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Reparo completo dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Construção de uma capela mortuária no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de redutor de velocidade no encontro da Avenida Ministro Cirne de Lima com a Rua Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de redutor de velocidade na Rua da Faculdade, em frente ao imóvel de número 1070, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Genivaldo Paes
Implantação de espaço público na antiga Pedreira Zibetti no Centro, para a promoção de eventos de som automotivo, circos e cultos ecumênicos.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de radar eletrônico na Rua Alemanha, próximo ao imóvel de número 170, no Jardim Bandeirantes, bairro Jardim Concórdia.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 60 de 2022
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Realização de campanha informativa sobre a isenção do pagamento do IPTU de 2022.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Reitera a solicitação de construção de uma capela mortuária no entroncamento da Rua Tomaz de Aquino com a Rua Germano Pizetta, no Loteamento Boa Esperança, bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Reitera a solicitação de reforma completa da Escola Municipal Tancredo Neves, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Sinalização do trecho urbanizado e a complementação da urbanização na Rua Maranhão, no trecho entre a Rua Abramo Rottava até a Rua Luiz de Conto, no Jardim Parizotto.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Instalação de lixeiras no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Realização de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Guarani esquina com a Rua Independência, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Ampliação da capacidade de captação de águas pluviais dos bueiros e tubulações na Rua Garibaldi entre as ruas Carlos João Treis e 25 de Julho, no Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Instalação de semáforo no cruzamento das Ruas São João e Borges de Medeiros, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Marly Zanete
Reforma do parque infantil do Clube da Linha São Pedro, no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Marly Zanete
Recapeamento asfáltico na Linha Pérola, próxima ao Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Aquisição de decibelímetros para contribuir com o trabalho da Guarda Municipal na fiscalização de poluição sonora.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Instalação de parques infantis com adaptação para pessoas com deficiência nos espaços públicos do Município de Toledo.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Manutenção da piscina do CERTI do Jardim Coopagro.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Professor Oseias
Troca de lâmpadas e manutenção do aparelho de ar-condicionado na sala do Pré II da Escola Ecológica.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 74 de 2022
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Implantação de sinalização viária com placa de “Velocidade Máxima Permitida” na Rua Aloísio Anschau, próximo ao imóvel de número 873, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 75 de 2022
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Construção de uma praça de animais denominada “ParCão” e instalação de uma torneira com água potável.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 76 de 2022
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Implantação de ponto de ônibus com cobertura e proteção lateral na Rua Tranquilo Moderno Pizzatto e na Rua Maranhão, próximo à PR-317.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de um teatro no Jardim Panorama.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de um armazém popular.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Construção do muro na Capela Mortuária do Jardim Coopagro.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 3 de 2022
Autores: Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias, Valtencir Careca
Solicita informações sobre as indicações apresentadas pelo Poder Legislativo no ano de 2021.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Solicita informações referentes a execução de ações para atender o contido no Código Municipal de Proteção aos Animais.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre os imóveis locados pelo Poder Executivo.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre processos licitatórios, para aquisição de material didático-pedagógico, no Município de Toledo.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre a contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP) no Município de Toledo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 159 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 163 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 177 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 188 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 157
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 190 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 195 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 164
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade