Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a reestruturação do Programa "Emancipar", no âmbito do Município de Toledo.

Institui a campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”.

Institui, no âmbito da administração pública municipal, o Programa Moderniza Toledo.

Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo.

Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas.

Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth.

Referenda o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e o Município de Toledo.

Instalação de academia ao ar livre e parque infantil na comunidade de Vila Rural Alto Espigão, em Novo Sobradinho.

Construção de calçada em torno do campo de futebol do Jardim Concórdia.

Instalação de placa indicativa “Linha Peabiru II” em frente à subestação da Copel, em Vila Nova.

Retirada de algumas árvores próximas ao Clube da Linha Tapuí.

Implantação de redutor de velocidade na estrada que liga São Salvador à KM 41, em frente a propriedade da família Klauk.

Abertura e conexão da Rua Mário Fontana até a Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.

Implantação de ponte pré-moldada ligando as ruas Rubelite Salinas e Antônio Salla.

Reurbanização e melhorias na Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.

Criação de política municipal de atenção às pessoas com deficiência que já concluíram a educação inclusiva.

Ampliação das compras públicas de empresas locais com foco no desenvolvimento regional.

Implantação de armário na sala da Guarda Municipal, localizada no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.

Instalação de redutor de velocidade na Rua Olégario Mariano, no Loteamento Monte Belo, no bairro São Francisco.

Reparo completo dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro.

Construção de uma capela mortuária no Distrito de Vila Nova.

Implantação de redutor de velocidade no encontro da Avenida Ministro Cirne de Lima com a Rua Guarani.

Implantação de redutor de velocidade na Rua da Faculdade, em frente ao imóvel de número 1070, no Jardim La Salle.

Implantação de espaço público na antiga Pedreira Zibetti no Centro, para a promoção de eventos de som automotivo, circos e cultos ecumênicos.

Instalação de radar eletrônico na Rua Alemanha, próximo ao imóvel de número 170, no Jardim Bandeirantes, bairro Jardim Concórdia.

Realização de campanha informativa sobre a isenção do pagamento do IPTU de 2022.

Reitera a solicitação de construção de uma capela mortuária no entroncamento da Rua Tomaz de Aquino com a Rua Germano Pizetta, no Loteamento Boa Esperança, bairro Vila Pioneiro.

Reitera a solicitação de reforma completa da Escola Municipal Tancredo Neves, na Vila Pioneiro.

Sinalização do trecho urbanizado e a complementação da urbanização na Rua Maranhão, no trecho entre a Rua Abramo Rottava até a Rua Luiz de Conto, no Jardim Parizotto.

Instalação de lixeiras no Parque Ecológico Diva Paim Barth.

Realização de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Guarani esquina com a Rua Independência, no Jardim La Salle.

Ampliação da capacidade de captação de águas pluviais dos bueiros e tubulações na Rua Garibaldi entre as ruas Carlos João Treis e 25 de Julho, no Centro.

Instalação de semáforo no cruzamento das Ruas São João e Borges de Medeiros, no Jardim Gisela.

Reforma do parque infantil do Clube da Linha São Pedro, no Distrito de Novo Sarandi.

Recapeamento asfáltico na Linha Pérola, próxima ao Distrito de Vila Nova.

Aquisição de decibelímetros para contribuir com o trabalho da Guarda Municipal na fiscalização de poluição sonora.

Instalação de parques infantis com adaptação para pessoas com deficiência nos espaços públicos do Município de Toledo.

Manutenção da piscina do CERTI do Jardim Coopagro.

Troca de lâmpadas e manutenção do aparelho de ar-condicionado na sala do Pré II da Escola Ecológica.

Implantação de sinalização viária com placa de “Velocidade Máxima Permitida” na Rua Aloísio Anschau, próximo ao imóvel de número 873, no Jardim Gisela.

Construção de uma praça de animais denominada “ParCão” e instalação de uma torneira com água potável.

Implantação de ponto de ônibus com cobertura e proteção lateral na Rua Tranquilo Moderno Pizzatto e na Rua Maranhão, próximo à PR-317.

Construção de um teatro no Jardim Panorama.

Construção de um armazém popular.

Construção do muro na Capela Mortuária do Jardim Coopagro.

Solicita informações sobre as indicações apresentadas pelo Poder Legislativo no ano de 2021.

Solicita informações referentes a execução de ações para atender o contido no Código Municipal de Proteção aos Animais.

Solicita informações sobre os imóveis locados pelo Poder Executivo.

Solicita informações sobre processos licitatórios, para aquisição de material didático-pedagógico, no Município de Toledo.

Solicita informações sobre a contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP) no Município de Toledo.

Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.

Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo.

Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo.

Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo.