Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2022.

Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.

Alargamento da Rua Uruguai, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e o local das futuras instalações do Colégio Estadual Jardim Gisela.

Alteração de sentido da Rua João Cordeiro Gomes, para mão única, no Jardim Gisela.

Reforma do parque infantil localizado na Praça do Expedicionário, no Jardim Gisela.

Execução de calçamento e marcação de estacionamento escolar em frente ao portão da Escola de São Luiz do Oeste.

Readequação da estrada de Boa Vista que começa na Rua Guaíra seguindo até a propriedade de Jonas Ribeiro.

Execução de ponte em estrada rural de Linha KM 41, que dá acesso à propriedade de Lizi Pasini.

Oficialização da data de 2 de abril como dia de Conscientização do Autismo, no calendário municipal.

Construção de praça com Playground e academia para terceira idade, na Rua Emma Hubner, no lote institucional nº 332, quadra nº 41, do Loteamento Miotto.

Implantação de uma travessia elevada em paver na Rua 1º de Maio esquina com Rua Felipe Camarão, entre os números 1519 e 1528.

Alteração da faixa de estacionamento da Rua Guaíra, entre a Avenida Maripá e a Rua Anibaldo Hoffmann, no Jardim Pancera.

Averiguação e realização da recuperação asfáltica em ruas do Jardim Porto Alegre, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e Avenida J.J. Muraro.

Reparos na rotatória da Avenida J. J. Muraro com a Rua São João, Centro.

Construção de parquinho infantil e academia ao ar livre na Avenida Ida Becker.

Reforma das calçadas da Rua Leonardo Francisco Nogueira, localizada no Jardim Coopagro.

Conversão de sentido em mão única na Rua Anne Russ, localizada no Jardim Coopagro.

Doação de área Institucional do Município de Toledo, preferencialmente no Biopark, para a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer (UOPECCAN), a fim da construção do Hospital de Câncer.

Troca de grama no campo de futebol sintético do César Park.

Arborização das vias do município de Toledo e a substituição e poda das árvores condenadas ou em locais impróprios.

Instalação de pontos de iluminação pública na Rua 7 de Setembro, próximo ao numeral 791, no Distrito de Bom Princípio do Oeste.

Reformas nas instalações do Ginásio de Esportes Aldanir Ângelo Rossoni (Antigo CCR), no Jardim Coopagro.

Pintura completa da sinalização viária de todas as vias do Jardim Pancera.

Pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavechia, entre as Ruas Ângelo e Dalhia Shumacker.

Reforma completa e construção de banheiros no terminal rodoviário da Vila Pioneiro.

Melhorias na iluminação pública com a instalação de Super Poste com lâmpadas do tipo LED, no estacionamento da Associação de moradores do Jd. Santa Clara II, Jardim Pancera.

Sinalização em forma de pintura de elemento estrutural, implantação de travessia elevada em paver e recomposição do passeio público na Rua Anibaldo Hoffmann, Jardim Pancera.

Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis.

Implantação de parque infantil em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis.

Melhorias e alargamento no asfalto da Rua Vitoria, no Distrito de Novo Sarandi.

Reforma do parquinho no clube da associação dos moradores e amigos da linha São Pedro (OT-401), no Distrito de Vila Nova.

Melhorias na acessibilidade em calçada próxima à Praça do Japão.

Execução do Plano de Arborização Urbana de Toledo (Lei n° 2.114/2013), visando a substituição de árvores condenadas e impróprias presentes na área urbana do município de Toledo.

Realização de campanhas de conscientização acerca do evento “Fevereiro Roxo/Laranja”, dedicado às doenças: lúpus, fibromialgia, Alzheimer e leucemia.

Reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, no Jardim Europa.

Reforma e climatização da Capela Mortuária, localizada no Jardim América.

Reforma dos parques infantis, localizados no Jardim América e Jardim Europa.

Revitalização e limpeza do monumento de Tiradentes, localizado na Avenida Maripá com a Avenida Tiradentes.

Implantação de passarela ligando a escola ao ginásio de esportes, e adequação da estrutura do saguão na escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste.

Desafetação e permuta de terreno urbano integrante do patrimônio municipal, situado na Rua Terra Roxa, no Jardim La Salle, pelo imóvel denominado Chácara nº 20B da Fazenda Britânia, situado na Rua Carlos Sbaraini, no alto do Jardim Panorama.

Isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para candidatos do Exame Nacional e Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Toledo.

Solicita cópia do convênio do Município de Toledo e Consamu.

Solicita a apresentação de relatório com o número de pessoas infectadas e reinfectadas por COVID-19, que receberam e não receberam as doses de vacina contra o vírus, no Município de Toledo.

Solicita informações sobre o processo de escolha e contratação de materiais didáticos pedagógicos para ampliação do acervo das Escolas Municipais.

Solicita informações sobre cronograma de reformas das escolas municipais.

Solicitação de informações a respeito da produção de mudas no Viveiro Municipal de Toledo.

Solicita providências para a conclusão da obra de reforma do prédio do antigo Colégio Estadual Olivo Beal, e imediata ocupação do espaço.

Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a reestruturação do Programa "Emancipar", no âmbito do Município de Toledo.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Toledo.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Verdes Campos”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Jardim Florença”, implantado nesta cidade de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.