Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 14:07
Encerramento: 02/03/2022 - 17:37



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 122 de 2022
Autores: Beto Scain, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Alargamento da Rua Uruguai, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e o local das futuras instalações do Colégio Estadual Jardim Gisela.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Beto Scain
Alteração de sentido da Rua João Cordeiro Gomes, para mão única, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Beto Scain
Reforma do parque infantil localizado na Praça do Expedicionário, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Execução de calçamento e marcação de estacionamento escolar em frente ao portão da Escola de São Luiz do Oeste.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Readequação da estrada de Boa Vista que começa na Rua Guaíra seguindo até a propriedade de Jonas Ribeiro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Execução de ponte em estrada rural de Linha KM 41, que dá acesso à propriedade de Lizi Pasini.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Damião Santos
Oficialização da data de 2 de abril como dia de Conscientização do Autismo, no calendário municipal.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Damião Santos
Construção de praça com Playground e academia para terceira idade, na Rua Emma Hubner, no lote institucional nº 332, quadra nº 41, do Loteamento Miotto.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Damião Santos
Implantação de uma travessia elevada em paver na Rua 1º de Maio esquina com Rua Felipe Camarão, entre os números 1519 e 1528.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Elton Welter
Alteração da faixa de estacionamento da Rua Guaíra, entre a Avenida Maripá e a Rua Anibaldo Hoffmann, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Averiguação e realização da recuperação asfáltica em ruas do Jardim Porto Alegre, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e Avenida J.J. Muraro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Reparos na rotatória da Avenida J. J. Muraro com a Rua São João, Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Construção de parquinho infantil e academia ao ar livre na Avenida Ida Becker.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Reforma das calçadas da Rua Leonardo Francisco Nogueira, localizada no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Conversão de sentido em mão única na Rua Anne Russ, localizada no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 137 de 2022
Autores: Genivaldo Paes, Valdomiro Bozó
Doação de área Institucional do Município de Toledo, preferencialmente no Biopark, para a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer (UOPECCAN), a fim da construção do Hospital de Câncer.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Genivaldo Paes
Troca de grama no campo de futebol sintético do César Park.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 139 de 2022
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Arborização das vias do município de Toledo e a substituição e poda das árvores condenadas ou em locais impróprios.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de pontos de iluminação pública na Rua 7 de Setembro, próximo ao numeral 791, no Distrito de Bom Princípio do Oeste.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 141 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso
Reformas nas instalações do Ginásio de Esportes Aldanir Ângelo Rossoni (Antigo CCR), no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Pintura completa da sinalização viária de todas as vias do Jardim Pancera.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavechia, entre as Ruas Ângelo e Dalhia Shumacker.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Reforma completa e construção de banheiros no terminal rodoviário da Vila Pioneiro.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Melhorias na iluminação pública com a instalação de Super Poste com lâmpadas do tipo LED, no estacionamento da Associação de moradores do Jd. Santa Clara II, Jardim Pancera.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Sinalização em forma de pintura de elemento estrutural, implantação de travessia elevada em paver e recomposição do passeio público na Rua Anibaldo Hoffmann, Jardim Pancera.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Implantação de parque infantil em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Marly Zanete
Melhorias e alargamento no asfalto da Rua Vitoria, no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Marly Zanete
Reforma do parquinho no clube da associação dos moradores e amigos da linha São Pedro (OT-401), no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Melhorias na acessibilidade em calçada próxima à Praça do Japão.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Execução do Plano de Arborização Urbana de Toledo (Lei n° 2.114/2013), visando a substituição de árvores condenadas e impróprias presentes na área urbana do município de Toledo.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de campanhas de conscientização acerca do evento “Fevereiro Roxo/Laranja”, dedicado às doenças: lúpus, fibromialgia, Alzheimer e leucemia.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Pedro Varela
Reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, no Jardim Europa.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Pedro Varela
Reforma e climatização da Capela Mortuária, localizada no Jardim América.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Pedro Varela
Reforma dos parques infantis, localizados no Jardim América e Jardim Europa.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Professor Oseias
Revitalização e limpeza do monumento de Tiradentes, localizado na Avenida Maripá com a Avenida Tiradentes.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Implantação de passarela ligando a escola ao ginásio de esportes, e adequação da estrutura do saguão na escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 159 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Chumbinho Silva
Desafetação e permuta de terreno urbano integrante do patrimônio municipal, situado na Rua Terra Roxa, no Jardim La Salle, pelo imóvel denominado Chácara nº 20B da Fazenda Britânia, situado na Rua Carlos Sbaraini, no alto do Jardim Panorama.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para candidatos do Exame Nacional e Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Toledo.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 11 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Dudu Barbosa
Solicita cópia do convênio do Município de Toledo e Consamu.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Solicita a apresentação de relatório com o número de pessoas infectadas e reinfectadas por COVID-19, que receberam e não receberam as doses de vacina contra o vírus, no Município de Toledo.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre o processo de escolha e contratação de materiais didáticos pedagógicos para ampliação do acervo das Escolas Municipais.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre cronograma de reformas das escolas municipais.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Solicitação de informações a respeito da produção de mudas no Viveiro Municipal de Toledo.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita providências para a conclusão da obra de reforma do prédio do antigo Colégio Estadual Olivo Beal, e imediata ocupação do espaço.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Professor Oseias
Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a reestruturação do Programa "Emancipar", no âmbito do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 165 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 194 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Verdes Campos”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Jardim Florença”, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade