Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 14:00
Encerramento: 18/04/2022 - 17:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Cabo Dias / PSC
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem Aditiva nº 5, de 13 de abril de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 52, de 2022, que autoriza o Executivo municipal a custear despesas visando à implementação de ações e projetos na área da cultura.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias, das atas da 2ª, 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Beto Scain
Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Genivaldo Paes
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Lago.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 418 de 2022
Autor: Beto Scain
Recapeamento asfáltico das Ruas Adoniran Barbosa, Pinheiro Machado e Gisela Merlim Leduck, em trechos que especifica, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 419 de 2022
Autor: Beto Scain
Recapeamento asfáltico na OT-426, estrada rural Padre Aloísio Baumeister, acesso ao distrito de São Miguel.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Beto Scain
Reforma do parquinho infantil do CMEI Dalva Weinert Nogueira, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Cabo Dias
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, no trecho entre o Supermercado Muffato e a Ar Condicionado e Auto Elétrica Tolefrio, na Vila Operária.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Cabo Dias
Manutenção da travessia elevada em paver da Avenida Ministro Cirne Lima, em frente à Praça Tocantins, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Cabo Dias
Alteração de sentido em trecho da Rua Ernesto Dalla Costa, para mão única, no Jardim Belo Horizonte.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Criação de Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural de amparo a produtores rurais do Município de Toledo, para mitigar impactos econômicos que poderão ser ocasionados por estiagem prolongada, e quando decretado situação de emergência, na forma de anteprojeto anexo.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Alargamento do bueiro existente na estrada rural de Linha Real Santo Antônio, em frente à propriedade da família Kosman.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Readequação da estrada rural entre as propriedades de Edson Morgenstern e Sebastião Hemkemeier, em Boa Vista.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 427 de 2022
Autor: Damião Santos
Implantação de rota de ônibus na Rua Manoel Ribas, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Damião Santos
Instalação de travessia elevada em Paver na Rua Dos Pioneiros entre os números 717 e 778, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
Implantação de radar eletrônico na Avenida Ministro Cirne Lima, entre a faixada da Faculdade Assis Gurgacz e a Rua Nossa Senhora da Luz.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Elton Welter
Ampliação do estacionamento compartilhado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Toledo.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Elaboração de legislação visando a expedição de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, no âmbito do município de Toledo, conforme anteprojeto anexo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Realização de limpeza e recolhimento do lixo na Rua Barão do Rio Branco com maior frequência.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 433 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Dudu Barbosa, Marcelo Marques
Realização de pintura da sinalização viária na Vila Industrial.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Pavimentação asfáltica e reforma das calçadas na Rua José Ayres da Silva, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização da Rua Senador Rubens de Mello Braga, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública de Ouro Preto por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz).
Matéria não votada
24 - Indicação nº 437 de 2022
Autores: Jozimar Polasso, Pedro Varela
Instalação de placas solares nas casas populares que serão construídas pelo município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de redutor de velocidade - elevado em paver ou redutor eletrônico - na Rua Santos Dumont, em frente ao Clube Mexa-se, na Vila Industrial.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Construção de um barracão, com banheiros e vestiários, no campo de futebol no Jardim América.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de sinalização de metragem na pista de caminhada ao redor do Horto Florestal, no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Luis Segundo Rossoni com a Armando Luis Arrosi, no Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Implantação de redutor de velocidade na Avenida ministro Cirne Lima, entre as Ruas Carmem Miranda e Padre Antônio Patuí, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Elevação do muro da Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Implantação de auditório na Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 446 de 2022
Autores: Marly Zanete, Leoclides Bisognin
Decretação de Interesse Público o trecho da Rua Antônio Prado, entre as Ruas Condé Paceli e Dos Pioneiros, no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Marly Zanete
Reposição das placas de sinalização de trânsito nos Distritos de Vila Nova e Novo Sarandi.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Demarcação de vagas de estacionamento para motos na Rua Pedro dos Santos Ramos, a partir do nº 689 até a Avenida Parigot de Souza.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Reimplantação do ponto de ônibus, no cruzamento da Rua Souza Naves com a Almirante Barroso, em frente a Clínica Odontológica Reference, nº 2653.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de redutor de velocidade nas Ruas São João e Italia Piovesan Pasqualli no trecho situado à Praça do Relógio, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Pedro Varela
Troca da cobertura no Circo da Magia, anexo à Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 452 de 2022
Autor: Pedro Varela
Construção de calçada na Rua General Câmara, na lateral do campo da associação Pedroso, no Jardim América.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Pedro Varela
Implantação de redutor de velocidade na Rua Maria José Nogueira entre as Ruas Anne Ruzz e Rudolf Ruzz.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 454 de 2022
Autores: Professor Oseias, Elton Welter, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Marcelo Marques, Valdir Rossetto
Criação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) do Município de Toledo, dispondo sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos de Anteprojeto de Lei anexo.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: Professor Oseias
Reajuste da bolsa-auxílio dos programas “Projovem Adolescente” e “Florir Toledo”.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 456 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Inclusão dos símbolos do agronegócio em rotatórias nas homenagens voltados aos 70 anos do Município de Toledo.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 457 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Construção de parque infantil na comunidade de Linha KM 41.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 458 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Pintura asfáltica de uma rotatória e indicação do correto uso da rotatória no final da Rua João Tomé, sentido vila rural, em Concórdia do Oeste.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: Valtencir Careca
Limpeza e readequação de boca de lobo na Rua Sestílio Parizzotto, esquina com a Rua João Campagnollo, no Jardim São Francisco.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 460 de 2022
Autor: Valtencir Careca
Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Bressan, no Conjunto Residencial Belo Horizonte.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 461 de 2022
Autor: Valtencir Careca
Manutenção ou substituição do parque infantil na Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Solicita informações sobre os veículos apreendidos e dispostos no pátio municipal, localizado na Rua Julcimar Coppini, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre professores de educação física lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Toledo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Cabo Dias / PSC
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 189 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Institui o Programa “Aluno Conectado”, no âmbito do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Institui, no âmbito da administração pública municipal, o Programa Moderniza Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera dispositivos da Lei nº 2.386/2022.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Aprovado(a) por maioria
6 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Altera a legislação que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade