Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 14:00
Encerramento: 23/05/2022 - 17:44



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 374/2022/SUBJUR/GAB, de 16 de maio de 2022, de autoria do promotor de justiça Gustavo Henrique Rocha de Macedo, que encaminha cópia da manifestação de arquivamento exarada nos autos de Procedimento Administrativo de controle da Constitucionalidade nº MPPR-0046.20.152386-0.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores e da ausência de impugnação, informo que a ata da 15ª Sessão Ordinária foi considerada aprovada, nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 625 de 2022
Autor: Beto Scain
Aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes internados no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 626 de 2022
Autor: Beto Scain
Implantação de tachões de sinalização de trânsito nas proximidades do cruzamento das Ruas Santa Rosa e São João, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 627 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de redutor de velocidade na curva da Rua Cascavel, esquina com a Pedro Álvares Cabral, no Jardim Carelli.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 628 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de cobertura para abrigar estudantes do interior do município de Toledo, que aguardam transporte escolar, na esquina da Rua Cerro Largo com a Paraná, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 629 de 2022
Autor: Damião Santos
Construção de novas estruturas na área do antigo CSU/CRAS I da Vila Pioneiro.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 630 de 2022
Autor: Damião Santos
Substituição dos blocos de concreto em paver da ciclovia da Avenida Parigot de Souza por pavimentação asfáltica.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 631 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Realização de serviços para a manutenção adequada da ciclovia da Avenida Parigot de Souza, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a rotatória da Avenida J.J.Muraro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Ampliação da área de estacionamento reservado para embarque e desembarque na Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin, no centro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 633 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Construção de parque infantil na praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 634 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de asfalto e arborização nas Ruas Justino Loh, Domingos Vitório Lorenzetti, Atilio Nodari, Genésio Busatta e Avenida Marcelo Bogoni, no Tecnoparque de Toledo.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 635 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Realização de melhorias da iluminação na Rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 636 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Construção de campo sintético na Rua Werner Zielasko, em terreno localizado na esquina com a Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Transformação de parte do estacionamento paralelo da Avenida Senador Attilio Fontana, em corredor exclusivo para caminhões acessarem o pátio da BRF.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 638 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Alargamento da Avenida Senador Attilio Fontana, entre a Avenida Egydio G. Munaretto e a Rua dos Pioneiros, com a diminuição do canteiro central.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 639 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Realização de reparos na rotatória no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 640 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de galerias para a captação de águas pluviais entre as Ruas Barão do Rio Branco e Saturno e, entre as Ruas Borges de Medeiros e Parigot de Souza, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 641 de 2022
Autores: Jozimar Polasso, Genivaldo Paes
Reforma completa dos vestiários e banheiros e a construção das calçadas no entorno do campo do Jardim Gisela.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 642 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Sinalização e demarcação de vagas individuais de estacionamento nas ruas que circundam o Paço Municipal e suas imediações.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 643 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Fiscalização das calçadas na área denominada quadrilátero central, no que diz respeito ao acesso dos pedestres e transeuntes.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 644 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Utilização de áreas institucionais do município para uso como estacionamento de veículos pesados em diversos pontos da sede e dos distritos de Toledo.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 645 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Manutenção da travessia elevada em paver na Avenida Parigot de Souza, em frente à UNIPAR, no Jardim Prada.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 646 de 2022
Autor: Marly Zanete
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Manaus, em frente à igreja Assembleia de Deus, no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 647 de 2022
Autor: Marly Zanete
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Orestes Muraro, próximo ao número 781, no Tocantins.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 648 de 2022
Autor: Marly Zanete
Manutenção da sinalização horizontal nas ruas do perímetro urbano dos Distritos de Vila Nova, Novo Sarandi e Novo Sobradinho.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 649 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de campanhas de conscientização contra o abandono de animais no Município de Toledo.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 650 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de área de estacionamento de curta duração, pelo tempo limite de 15 minutos com alerta ligado, em frente às clínicas veterinárias e pet shops.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 651 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Manutenção da pintura de faixas de pedestres e demarcações de vagas de estacionamento na Avenida Cirne Lima, nas proximidades do supermercado Schorr e da Unidade Básica de Saúde, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 652 de 2022
Autor: Pedro Varela
Alteração de sentido para mão única na Rua Alceu Corrêa Pinto, no Jardim Europa.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 653 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Instalação de refletores no campo da Associação de Moradores e Amigos da Linha Km 41.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 654 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Realização de operação tapa-buracos no asfalto e manutenção do acostamento da estrada OT-478, que liga o Distrito Dez de Maio a Linha 14 de Dezembro.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 655 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Edificação de paredes em volta da quadra de esportes da comunidade do KM 41.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 656 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Cercamento da mata da área que foi recebida em doação e autorizada pela Lei nº 2.408, de 11 de abril de 2022, visando à implantação de parque urbano, e implantação de calçamento nas Ruas Honório Lemos, Doutor Cid Marcondes de Albuquerque, Gustavo Barroso e Willy Barth, situadas no entorno, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 657 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Realização de melhorias na iluminação com a implementação de lâmpadas do tipo LED no campo da Vila Rural, no Jardim São Francisco.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 658 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso
Realização de reforma nas instalações do Centro Esportivo Nelson Miguel Schardong, no Jardim São Francisco.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 659 de 2022
Autor: Damião Santos
Reforma das ciclovias edificadas com bloco de concreto paver na Avenida José João Muraro, substituindo-as por pavimentação asfáltica.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Beto Scain
Solicita informações acerca da fiscalização das calçadas, no Centro.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre a Secretária Municipal de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre as ações de construção do Mercado Municipal.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre o setor Saúde Mental do Município.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 52 de 2022
Autores: Professor Oseias, Olinda Fiorentin
Solicita informações sobre a coleta de materiais recicláveis e lixo orgânico, neste Município.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Solicita informações ao Consórcio de Saúde do Municípios do Oeste/PR (CONSAMU) sobre os atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento de Toledo (UPA).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Aprovado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Autoriza o Executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, e a cumprir as obrigações a serem nele atribuídas ao Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade