Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 14:15
Encerramento: 20/06/2022 - 17:08



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem Aditiva nº 9, de 15 de junho de 2022, ao Projeto de Lei nº 74/2022, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo;

Ofício Circular nº 7/2022-GAB, de 20 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que convida os parlamentares para participar das ações comemorativas dos 70 anos da cidade de Toledo, que acontecerá entre os dias 22 e 25 de junho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 772 de 2022
Autor: Beto Scain
Implantação de travessia elevada na Rua Tomás Gonzaga cruzamento com a Rua Boa Esperança, no bairro Boa Esperança.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 773 de 2022
Autor: Beto Scain
Implantação de campo de grama sintética e espaço público de recreação infantil, na Rua Gilberto Gutierrez Beltrão, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 774 de 2022
Autor: Beto Scain
Execução de recape em estrada pavimentada de acesso à localidade de Boa Vista, OT-453, entre a PR-182 e a Localidade de Boa Vista.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 775 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Pavimentação da estrada rural que liga Dez de Maio a Cerro da Lola.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 776 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Conserto do calçamento na esquina da Rua Artur Mazaferro com a Mate Laranjeira, no Santa Clara IV, próximo à Escola Municipal Ivo Welter.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 777 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Limpeza e desentupimento da “boca de lobo” na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente a praça do BNH Tocantins, onde é realizada a Feira do Produtor.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 778 de 2022
Autor: Damião Santos
Cobertura de espaço para proteção das pessoas que aguardam nas filas de espera para atendimento no Posto de Saúde no Jardim Pancera.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 779 de 2022
Autor: Damião Santos
Implantação de elevação em paver na Rua Britânia, nº 616, em frente à igreja Batista do Calvário, na Vila Pioneiro
Matéria não votada
12 - Indicação nº 780 de 2022
Autor: Damião Santos
Reforma da quadra de Futebol Sintético do Bairro Pinheirinho.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 781 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de espaço público para a promoção de eventos de som automotivo.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 782 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Realização de reforma do asfalto da Rua Santos Dumont, no trecho entre a Rua Nossa Senhora do Rocio e a Avenida Maripá, no centro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 783 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Alteração do horário de atendimento odontológico para idosos na UBS do Jardim Coopagro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 784 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Organização de uma comissão composta por profissionais da construção civil, para fiscalizar a execução das obras públicas em âmbito municipal.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 785 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de ponto de ônibus coberto em frente ao posto de combustíveis Toleverde, na Avenida Ministro Cirne Lima.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 786 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Reforma do ponto de ônibus da Rua Saturno, em frente à Praça do Gaúcho, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 787 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Conclusão da obra de fechamento em torno da mata da propriedade da família Roman na grande Vila Pioneiro.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 788 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de uma academia da terceira idade na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 789 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de uma Central de Libras.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 790 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Demarcação de faixas de passagem para pedestre na Rua 7 de setembro, acesso à Praça Willy Barth, entre a Rua Leonardo Júlio Perna e a Rua Dom Manuel da Silveira D Elboux.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 791 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de redutor de velocidade na Rua Maranhão, entre as Ruas Ábramo Rotava e Pastor Uwe Greggersen, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 792 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Readequação do passeio na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, esquina com Rua Guaira, entorno do Colégio Municipal Amélio Dal Bosco e Colégio Estadual Dr. João Candido Ferreira, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 793 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Reurbanização da Rua Independência, com demarcação da sinalização de trânsito e revitalização da calçada para pedestres.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 794 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Manutenção da travessia elevada em paver na Avenida Parigot de Souza, em frente à Construcerto, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 795 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Manutenção da travessia elevada em paver na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao Supermercado Schorr, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 796 de 2022
Autor: Marly Zanete
Instalação de bebedouro na Praça Memorial da Cerâmica, em Novo Sarandi.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 797 de 2022
Autor: Marly Zanete
Implementação de programa Ecoponto Itinerante para as comunidades do Interior do Município de Toledo.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 798 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Elaboração de um estudo técnico, a fim de melhorar a sinalização, sofrear veículos e evitar acidentes, no cruzamento entre a Avenida Bento Munhoz e a Rua Formosa, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 799 de 2022
Autor: Professor Oseias
Celebração de convênio com instituições de ensino, visando a disponibilização de acadêmicos de psicologia para atuar nas escolas do município, objetivando prevenir e tratar a saúde mental dos estudantes.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 800 de 2022
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Colocação de leiva de grama ao lado do campo sintético na Rua Costa e Silva, no Jadim Pancera.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 801 de 2022
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Realização de poda de árvore na esquina da Avenida Maripá com a Rua Rui Barbosa.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 802 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Recuperação do asfalto da OT-106, entre o Distrito de Vila Nova e a Comunidade de Dois Marcos.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 803 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação do Programa de Avaliação Pós-ocupacional, para acompanhamento das famílias beneficiadas com a casa popular.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 804 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Reforço na segurança nas Unidades de Saúde do Município de Toledo.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 805 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação de um Sistema de capacitação, armazenamento e reutilização de água pluvial nas edificações públicas já existentes.
Matéria não lida
38 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Requer informações sobre a aplicação da Lei de Liberdade Econômica no Município.
Matéria não lida
39 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Solicita informações referentes ao quadro funcional e atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria não lida
40 - Requerimento nº 67 de 2022
Autores: Olinda Fiorentin, Professor Oseias
Solicita informações sobre os veículos repassados pelo Governo do Estado, a fim de reforçar a Estratégia da Saúde da Família.
Matéria não lida
41 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações acerca da compra de tablets para a Educação municipal.
Matéria não lida
42 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita apoio do Deputado Estadual Guto Silva ao projeto do Programa de Eficiência Energética da Copel Distribuição S.A.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Autores: Jozimar Polasso, Genivaldo Paes, Valdomiro Bozó
Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Concede isenção de tributos municipais relativos à implantação das unidades habitacionais de interesse social no Loteamento “Prefeito Egon Pudell”, nesta cidade, visando à implementação de metas da política de habitação popular.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Centro Industrial Arno Donaduzzi, implantado neste Município.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Mesa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Joaquim Katsuyuki Iwasaki.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Genivaldo Paes
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Pioneiro.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Sérgio Avelino Campagnolo.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade