Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 14:00
Encerramento: 04/07/2022 - 16:38



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autor: Mesa
Institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Mesa
Altera a Resolução que regula o processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Autor: Mesa
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 844 de 2022
Autor: Beto Scain
Asfaltamento da OT-325, que liga São Luiz do Oeste à Linha Gramado.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 845 de 2022
Autor: Beto Scain
Reforma do parquinho no Parque da Rotatória da Rua Francisco Saffanoff com a Avenida Matte Laranjeira, no Santa Clara IV.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 846 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Alargamento, ou transformação em sentido único da Rua Júlio de Castilho no trecho entre as Ruas Carlos Barbosa e Santo Ângelo, na Vila Industrial.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 847 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Colocação de placa ou pintura no asfalto indicando “PARE” na estrada rural OT-202 no entroncamento com a OT-313, em frente à Linha Primo Cruzado.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 848 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de parque infantil externo no CMEI Angela Neolete Wessel, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 849 de 2022
Autor: Damião Santos
Pavimentação asfáltica na estrada rural OT-104, entre a BR-467 e a estrada da Lacto Bom.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 850 de 2022
Autor: Damião Santos
Demarcação de ponto de ônibus na Rua Mate Laranjeira, próximo ao Centro de Juventude, no Jardim Europa.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 851 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
Implantação de lombada na Rua Oswaldo Aranha, aos fundos da RIC TV, no Loteamento das Torres, Bairro São Francisco.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 852 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
Realocação de ponto de ônibus, instalado na Rua da Faculdade, em frente ao nº 276, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 853 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
Reforma completa do parque infantil implantado na Rua Mathias Furh, no Jardim Kroman II.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 854 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Demarcação e pintura de faixas delimitadoras de estacionamento na Rua Raimundo Leonardi, entre a Rua Almirante Barroso e a Dom Pedro II.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 855 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Revitalização da Praça Getúlio Vargas, em frente à Igreja São Cristóvão, ao lado do Ginásio de Esportes Alcides Pan, na Vila Industrial.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 856 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de semáforo no cruzamento das Ruas 1° de Maio e Tomaz Gonzaga.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 857 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Recapeamento asfáltico na Rua Lopei, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 858 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Construção de uma sala anexa ao pavilhão da associação de moradores e amigos do Jardim Coopagro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 859 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Conclusão das obras do centro comunitário do Jardim da Mata.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 860 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Reforma por completo do centro comunitário em Boa Vista.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 861 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Elaboração de Fundo Municipal para Politicas Penais no âmbito do Município de Toledo.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 862 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont, n° 2322, no trecho localizado em frente à clínica Dumont, entre a Droga Raia e a Farmácia Nissei, no Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 863 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Recuperação em forma de reestruturação de pavimento asfáltico na estrada carroçável acesso a fábrica de ração, estrada rural de acesso ao clube Caça e Pesca.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 864 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Recapeamento asfáltico da Rua Regina Colla, no Bairro São Francisco.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 865 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Recapeamento asfáltico da Rua Augusto Zorzo, no trecho entre as Ruas Antônio Scain e Jovenildo Lorandi, no Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 866 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Revitalização dos Jardins de Versalhes no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 867 de 2022
Autor: Marly Zanete
Alargamento do asfalto na OT-106, que vai do perímetro urbano do Distrito de Vila Nova à Linha Dois Marcos.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 868 de 2022
Autor: Marly Zanete
Ampliação do Projeto Lote Social (Lei 2.452/2022) para os Distritos do Município de Toledo.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 869 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de estrutura adequada a um ponto de ônibus, com banco e proteção, na Avenida Maripá, nas proximidades do bicicletaria “P & A Bikes”.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 870 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Gisela.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 871 de 2022
Autor: Pedro Varela
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Almirante Tamandaré, no Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 872 de 2022
Autor: Pedro Varela
Adequação do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, na lateral da Associação de Moradores do Jardim Carelli.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre o Atendimento Móvel Veterinário (Castramóvel), neste Município.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Solicita informações acerca do cronograma de varrição das ruas do Município de Toledo.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre distribuição de livros às escolas municipais, em compra realizada pelo Poder Executivo, no ano de 2022.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Beto Scain
Solicita a denominação de Sabino J. Collett ao viaduto sobre a BR- 163, nas proximidades do KM-236, no Município de Toledo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Chumbinho Silva
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Otacílio Ananias Moreno.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Schenknecht.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Institui o Programa “Adote um Espaço Público” no âmbito do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade