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Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 14:02
Encerramento: 12/09/2022 - 18:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-HqGgXFcyP0&ab_channel=C%C3%A2maradeToledo



Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Paludo / PP
Beto Scain / MDB
Dudu Barbosa / Republicanos
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Rodrigo Sales / PP
Sargento Costa / CIDADANIA
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1442, de 8 de setembro de 2022, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Marli Gonçalves Costa, que solicita nova prorrogação de prazo para as entidades de utilidade pública apresentarem documentação.
Comunicados ao Plenário:

Informo que no dia 21 de setembro de 2022, com início às 10 horas, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, será realizada Sessão Solene para cerimônia de posse dos vereadores mirins.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 153 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CMPDA).
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Paludo / PP
Beto Scain / MDB
Dudu Barbosa / Republicanos
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Rodrigo Sales / PP
Sargento Costa / CIDADANIA
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2022
Autores: Dudu Barbosa, Beto Scain, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Professor Oseias, Valdomiro Bozó
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.
 Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Brisa do Lago, implantado nesta cidade de Toledo.
 Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
 Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
 Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Altera a legislação que institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo.
 Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Mesa
Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo.
 Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autor: Mesa
Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito.
 Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
 Aprovado(a) por unanimidade