Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel e edificação destinados ao Centro Comunitário de Cerro da Lola, neste Município, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.

Altera a legislação que dispõe sobre o Programa "Toledoé+Mobilidade".

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.

Substituição do semáforo existente na esquina da Rua Bento Munhoz da Rocha Neto com a Rua Dom Pedro II por um de quatro tempos.

Recomposição das laterais da estrada rural pavimentada que liga São Luiz do Oeste em direção a Palmitolândia.

Readequação da estrada rural de Linha Buê-Caé, que liga a PR-317, logo após o campo de golfe, até a OT-450.

Implantação de programa de recolhimento de animais de rua para Controle de Zoonoses.

Mudança para sentido único da Rua General Canrobert Pereira da Costa, entre a Rua Dom Pedro II e o Largo Chico Mendes.

Reforma da ciclovia, com implantação de sinalização, na Avenida Maripá, no trecho sentido Jardim Europa.

Instituição de programa com equipe multidisciplinar para prevenção, diagnóstico e tratamento da diabetes infantil no âmbito do município de Toledo.

Implantação de equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na UBS Cosmos, no Jardim Coopagro.

Reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa.

Implantação de lombada na Rua Ricardo Otto Schmidt, nas imediações do cruzamento com a Rua Sestílio Parizzotto, próximo ao campo de futebol sintético, no Bairro São Francisco.

Substituição de árvores na Rua Crissiumal, em frente ao número 2071, no La Salle.

Instituição de legislação dispondo sobre a concessão de uso das dependências da Câmara Municipal, nos horários disponíveis, para implementação do projeto Despertar Cidadania.

Construção de uma academia de ginástica para os atletas usuários que utilizam o Parque Linear Arroio Marreco, na Rua Leonila Altmann Antes.

Recomposição e manutenção do posteamento de iluminação baixa na Rua Barão do Rio Branco.

Recomposição em forma de nivelamento da estrutura do pavimento asfáltico ao longo da Rua Tranquilo Modesto Pizzato, no Jardim Ipê.

Revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Senhor dos Passos com Avenida Maripá, esquina com Posto Blindagem.

Instalação de tabelas de basquete na quadra da Praça central, no Distrito de Vila Nova.

Reativação do atendimento de odontologia, com a disponibilização de profissionais, nos Distritos de Dois Irmãos, Novo Sarandi, Novo Sobradinho, Vila Nova e Vila Ipiranga.

Realização de recapeamento asfáltico, com recuperação do acostamento, na Linha Peabiru II, localizada no Distrito de Vila Nova.

Manutenção na iluminação pública dos superpostes na Rua Guaíra, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e Rua da Faculdade, no Jardim Santa Maria.

Adequação do horário de funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Coopagro, de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, conforme divulgado no site da prefeitura, no Munícipio de Toledo.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Carlos Barbosa, entre a Rua Barão do Rio Branco e Santos Dumont.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Domingues Bazei.

Demarcação de vaga de estacionamento para idosos e cadeirantes em frente ao Instituo de Ortopedia e Traumatologia – I-ORTO situada na Rua Borges de Medeiros nº 1801, Vila Industrial.

Asfaltamento da Rua Estéfano Sechi, no trecho entre as Ruas Santo Ângelo e Romeo Alfredo Markus.

Realização de reparo e revitalização das calçadas na Rua Paraná, entre as Ruas Beata Angelina e Ramiro Zibetti.

Realização de reparo, com restauração da pavimentação, em uma depressão que se formou no asfalto na Rua Sarandi, n° 357, em frente à Igreja.

Alargamento, recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização, na estrada da linha Peabiru I, no distrito de Vila Nova.

Reforma da ciclovia localizada na Avenida Rio Pardo, no Distrito de Vila Nova.

Disponibilização de dentista e médico pediatra para atendimento na Unidade Familiar de Saúde no distrito de Vila Nova.

Realização de operação tapa buracos na OT-06, da Vila de Cerro da Lola sentido Km 41 até a propriedade de Claudemir Beslin.

Realização de operação tapa buracos na OT-06, na vila de Cerro da Lola, após a lombada.

Pavimentação asfáltica nos aclives das estradas rurais, no Município de Toledo.

Implantação de academias de musculação pública fechadas, com acompanhamento de profissionais, bacharéis em Educação Física, no município de Toledo.

Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sueli Gruber, no Jardim Panorama II.

Pavimentação asfáltica da Estrada na continuação da Rua Ângela Zanella, depois da cachoeira do Rio Marreco até a BR-163.

Solicita informações sobre a implantação do Geoportal do Município de Toledo, bem como o cronograma de expansão das informações disponíveis no Portal.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.

Concede novo prazo as entidades para apresentação de requerimento de manutenção de título de utilidade pública do Município de Toledo.