Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Eliane Bombardelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Mãe Empreendedora. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Eliane Bombardelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que institui o regime Ficha Limpa como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 4 |
Implantação de redutor de velocidade, na forma de lombada na Rua Aloísio Anschau, em frente ao número 809, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Reforma da área recreativa externa do CMEI Cantinho Feliz, substituindo as pedras por grama, na Rua Mauá, n° 310, Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Reforma do calçamento e pintura no entorno da Escola Municipal Jardim Concórdia, localizado no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Elaboração de legislação instituindo o Programa Farmácia Solidária. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Elaboração de legislação instituindo o Programa Educacional de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Elaboração de legislação instituindo o Programa Pró Meninas no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Recapeamento asfáltico e implantação de galerias pluviais na Linha Guaçu II, prolongamento da Rua Augusto Severo, no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização em toda a Rua Paulista, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização em toda a Rua Santa Laura, no Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 1404 de 2022
Processo: -
Autor: Eliane Bombardelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ampliação de informação sobre a importância e o rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, e implementação no âmbito do Município de Toledo, conforme definido pela Lei n° 14.154/21. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 1405 de 2022
Processo: -
Autor: Eliane Bombardelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Designação de agentes da Guarda Municipal para proporcionar mais segurança aos alunos e servidores das escolas nos horários de entrada e saída. - |
Não há resultado |
| 15 |
Contratação de maquinários para manutenção de estradas rurais no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Alteração da faixa de estacionamento da Rua Eugênio Gustavo Keler, entre as Ruas José Ayres da Silva e Fioravante Cielo, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Construção de parque infantil em terreno situado entre as Ruas João Venturelli, Werner Zielasko e Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Pintura de sinalização horizontal nas rotatórias com a demarcação de duas pistas. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a 12 de Outubro, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Revitalização das Ruas Pacifico Dezem, e Orlando Dezem no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Implantação de redutor de velocidade Rua Ricardo Otto Schmidt, em frente ao nº 8684, campo de futebol suíço do Jardim São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Recapeamento asfáltico na estrada rural que liga a Comunidade de Boa Vista à PR-182. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua dos Pioneiros, a partir das proximidades do Centro de Eventos até a Avenida Senador Atílio Fontana, com a instalação de lâmpadas LED. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Reforma e pintura da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bressan/Cesar Park. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Implantação de parque infantil no Jardim Maracanã, nas proximidades da associação de moradores. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lopei, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indicação nº 1418 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de melhorias na iluminação pública e poda das arvores na Rua Augusto Formighieri, n°1397, em frente ao edifício São Bernardo, esquina com a Rua Maria José, no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 1419 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestruturação do sistema de coleta e encaminhamento de águas pluviais do tipo canaleta às margens da via denominada (estrada Chaparral), acesso ao clube caça e pesca. - |
Não há resultado |
| 29 |
Aumento da capacidade de vazão de águas pluviais das galerias e bocas de lobo na Rua João Venturelli, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Realização da limpeza da caixa d’água e da calha do imóvel que abriga a coordenação distrital no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Realização de poda de árvores na parte externa da Escola Municipal Orlando Luiz Basei e Escola Estadual do Campo em Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Campanha de divulgação do acesso gratuito a mamografia na rede pública de saúde para mulheres a partir de 40 anos, em adequação a Lei Federal nº 11.664/08. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Implantação de sinalização viária horizontal na Rua Pedro Nardi e em seus cruzamentos, no Jardim Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Instalação de parquinho infantil modal, no jardim Europa/América. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Realização de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre as Ruas Emílio Dietrichkeit e Pedro Álvares Cabral. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Adequação da legislação municipal para inclusão das atividades de assessoramento pedagógico como função do magistério, e aproveitamento do tempo de serviço especial para professor exercendo cargo de coordenador pedagógico na Smed. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Realização de reforma do parquinho ao lado do CMEI Rosane Fontes, no loteamento das Orquídeas. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Reforma e ampliação do refeitório e setor administrativo da Pedreira Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Alteração de sentido da Rua Miraldo Pedro Zibeti, para mão única, no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Solicita informações acerca do cumprimento da Lei “R” Nº 135/2009, que dispõe sobre a instituição do Programa “Mãe Dedicada – Pré-Natal 100%”, visando à implementação de ações para a diminuição da morbimortalidade materno-infantil no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Solicita informação sobre o método de fornecimento de passagem intermunicipais para pacientes e acompanhantes via CISCOPAR. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Requerimento nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a disponibilidade de exames que englobam a prevenção, o diagnóstico e o tratamento ao câncer de mama na rede pública de saúde, no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 43 |
Solicita informações sobre aproveitamento dos terrenos de propriedade do município, onde estavam instaladas as antigas escolas multisseriadas no interior. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicita informações sobre o sistema de registro biométrico dos Centros da Juventude do Município de Toledo. - |
Não há resultado |