Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Instalação de calhas para captação e canalização da água das chuvas, na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças e na cancha esportiva, em Ouro Preto.

Instalação de placas com nomes em todas as ruas dos distritos e comunidades do interior de Toledo e pintura das lombadas nestas localidades.

Recuperação da malha asfáltica da Rua Borges de Medeiros entre as Ruas Felício Callai e Anápolis, no Jardim Gisela.

Recolocação da iluminação pública às margens do Rio Toledo, iniciando com o superposte na esquina da Rua Paulista com a Rua Arroio Toledo, em direção à Rua Piratini.

Execução de canalização da água na boca de lobo situada na Rua Arroio Toledo.

Realização de reforma completa da Galeria Ouro e Prata.

Cobertura de espaço para proteção das pessoas que aguardam nas filas de espera para atendimento, bem como bancos para aguardar atendimento, no Posto de Saúde na Vila Paulista.

Finalização de cercamento e calçamento na quarta parte da quadra da mata, para criação efetiva de horto florestal na mata localizada entre o Jardim Maracanã e o Jardim da Mata, na Vila Pioneiro.

Implantação lombada na estrada rural da Usina Ivan Rossoni, entre o Vyllyn Eventos e a entrada das granjas da B.R.F, logo após a Escola Agrícola, na Linha Mandarina.

Aumento da quantidade de lixeiras no Parque Ecológico Diva Paim Barth.

Reforma e ampliação do CMEI Vó Tharcila, no Jardim Coopagro.

Construção de uma academia de ginástica próximo ao campo de futebol do Jardim Redenção.

Implantação de travessia elevada em paver na Rua Tangará, próximo ao imóvel nº 1376, no São Francisco.

Revitalização com calçadas, Iluminação de lâmpada led e substituição de arvores, da Rua Polenice Genari, no BNH Rossoni.

Reforma da malha de distribuição de água potável e substituição de caixa d’água de São Miguel.

Reforma do sistema de iluminação no Distrito de São Miguel.

Implantação de uma boca de lobo na Rua Paulista, esquina com a Rua Garibaldi, na Vila Paulista.

Implantação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Porto União, no Jardim Porto Alegre.

Implantação de uma lombada elevada na Rua Willy Barth em frente à escola municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama.

Extensão de rede para instalação de iluminação pública na Rua Helmuth Prienitz próximo à PRATI Donaduzzi.

Urbanização na Rua Abramo Rotava, entre as Ruas Vinicius de Morais e Senhor Dos Passos, no Jardim Pancera.

Realização de melhorias no asfalto da estrada que liga o Distrito de Novo Sobradinho e o Distrito de Vila Nova.

Implantação de Farmácia Municipal 24 horas, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal - PAM, na Vila Pioneiro.

Realização de recapeamento asfáltico com recuperação das laterais na OT-522, no trecho da saída da BR-467 até a entrada de Bom Principio.

Implantação de redutor de velocidade na rua Batista Luzardo entre a Gustavo Barroso e Willy Barth, em frente à lava rápida.

Realização de recapeamento asfáltico na Avenida Maripá, entre a Rotatória da Rua Primeiro de Maio e o posto de combustível Back / hipermercado MAXXI.

Elaboração de legislação para instituir aumento real nos salários dos servidores municipais para o ano de 2023.

Operação tapa buraco, na estrada rural de Linha Santa Terezinha.

Construção de escola municipal, no Loteamento Residencial Casa Grande, no Jardim Panorama.

Reforma na estrutura do Museu Histórico Willy Barth.

Construção de pista de skate no Parque dos Pioneiros.

Solicita informações sobre o Programa “Lote Social”.

Solicita informações sobre a retomada do Programa “Minha Casa Minha Vida”.

Solicita informações sobre os Restaurantes Populares e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Município de Toledo.

Solicita informações referentes as providências tomadas em relação ao show da banda Francisco El Hombre, na virada cultural, em Toledo.

Solicita informações referentes à realização da Semana de Consciência Negra de 2021.

Solicita informações referente ao andamento das obras no Parque dos Ipês.

Solicita informações sobre a contrapartida do Município na Expo Toledo.

Solicita informações relativas à concessão de uso do Centro de Eventos Ismael Sperafico para a Sociedade Rural de Toledo.

Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para apoio a implementação e melhorias nas políticas públicas e programas para proteção e defesa animal, no Município de Toledo.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.

Altera a legislação que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros a partir de compartilhamento de veículos.

Institui o Programa Mãe Empreendedora.

Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo.

Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.

Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo acompanhado do cão do apoio emocional.

Procede à desafetação e autoriza a venda de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo, situados no Loteamento Residencial “Prefeito Egon Pudell”, aos beneficiários do Grupo Urbano - GUrb - 1 e 2 do Programa Casa Verde e Amarela - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ou seu sucedâneo, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a outorgar a concessão de direito real de uso de área de imóvel integrante do patrimônio público à Associação Mãos à Obra (AMO).

Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo.