Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 14:06
Encerramento: 12/06/2023 - 17:27



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu Barbosa / Republicanos
Primeiro-Vice-Presidente: Geraldo Weisheimer / PL
Segundo-Vice-Presidente: Valtencir Careca / PP
Primeiro-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC
Segundo-Secretário: Genivaldo Jesus / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Declara de utilidade pública municipal a Associação Embaixada Solidária.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Autoriza a instituição do Programa Casa Segura.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 704 de 2023
Autor: Beto Scain
Instalação de proteção guard rail (defesa metálica), na ponte localizada na Rua Waldemar Turati, no Santa Clara.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 705 de 2023
Autor: Beto Scain
Realização de recuperação asfáltica na Linha São Paulo, no trecho após a curva do clube da localidade, saída para Vila Nova.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: Beto Scain
Implantação de redutor de velocidade em paver na Avenida Parigot de Souza, entroncamento com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 707 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Colocação de placa de Estacionamento Escolar, com as indicações dos horários, na Rua 12 de Outubro, Centro.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 708 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de passagem elevada nos dois sentidos da Rua Dom Pedro II, em frente à Casa Vergara, no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 709 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Elaboração de legislação que disponha sobre sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoa física, jurídica e/ou agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não lida
11 - Indicação nº 710 de 2023
Autor: Damião Santos
Transformação do PIÁ Ambiental, da Vila Paulista, em um centro de juventude.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 711 de 2023
Autor: Damião Santos
Reforma e pintura de pontos de ônibus que se encontram danificados.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 712 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Conserto de bueiro no Parque do Povo – Luiz Cláudio Hoffmann, nas proximidades do bebedouro.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 713 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Instalação de travessia elevada em paver, na Rua dos Pioneiros com a Rua Lopei, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 714 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Pavimentação asfáltica e construção de galaria de águas pluviais de via suburbana, nas proximidades da Chácara Weber e do Loteamento Casa Grande, no Belo Horizonte.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 715 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Alargamento da Rua Santa Catarina, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e a Avenida J.J. Muraro, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 716 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Colocação de tachões e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Formosa com a Bento Munhoz da Rocha Neto.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Melhoria da sinalização viária na extensão da Avenida J.J. Muraro.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 718 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Instalação de câmeras de segurança nas UBS do município.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 719 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Construção de campo sintético e academia para idosos na Rua Werner Zielasko, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 720 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
A limpeza dos bueiros da Rua Albino Scarioti, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 721 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Reiterando a indicação de nº677/2022, que propõe a reforma do campo de grama sintética, anexo à Praça das Bandeiras, no Jardim Maracanã.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 722 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Reiterando a indicação de nº689/2021, que propõe implantação de uma lombada elevada na Rua 1º de Maio com a Felipe Camarão.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 723 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Reiterando a indicação de nº785/2021, que propõe doação ou a venda dos bens imóveis situados no Loteamento Tecnoparque às empresas que obtiveram a concessão de uso real dada pela Lei “R” nº 111, de 2012.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 724 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita o alongamento da faixa amarela para o estacionamento do ônibus, na Rua Piratini, ponto de ônibus ao lado da empresa Mottin Materiais Elétricos e Iluminação.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 725 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Implementação de uma placa de identificação na parte frontal superior dos ônibus da linha 10 de maio.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Reitera solicitação para implantação de bebedouros públicos em diversos pontos estratégicos para atender praticantes de esportes no município de Toledo.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Construção de um portal na entrada de Toledo via Avenida Maripá.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Reforçar as campanhas de segurança e educação no trânsito.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Implantação de parquinho infantil na comunidade de Concórdia do Oeste.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Marly Zanete
Atendimento de seis horas por semana, da unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social itinerante no Distrito de Novo Sarandi e Vila Nova.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Adesão imediata do nosso Município ao Programa "Apoio à Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Reitera a indicação n° 513/2019 que dispõe sobre a instalação de parque infantil adaptado para crianças com deficiência no Município.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Pedro Varela
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Sarandi com a Rua Souza Naves, no Centro.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Pedro Varela
Realização de recapeamento asfáltico na Rua Walter Ponden - Jardim Santa Maria, em toda a sua extensão.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Professor Oseias
Alargamento da Rua da Liberdade, entre a Rua Almirante Barroso e Rua Sarandi.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Criação e contratação do cargo de Agente de Apoio Educacional
Matéria não lida
38 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Autorizar a Guarda Municipal a atuar no combate à perturbação do sossego público
Matéria não lida
39 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Toledo-PR.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Construção de asfalto na parte do declínio da estrada Lajeado Grande a Linha São Miguel próximo as propriedades Rossetto e Springer e Guezer.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Construção de asfalto na parte do declínio das estradas de Dez de Maio a Cerro da Lola.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Reforma da quadra esportes da Escola Municipal Antônio Scain.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação de projeto de defesa pessoal para mulheres no município de Toledo.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Pavimentação asfáltica na Rua Foz do Iguaçu, em Novo Sobradinho
Matéria não lida
45 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Realização de estudo de viabilidade para transformar em sentido único as Rua Julio de Castilho e a Rua Três de Outubro, na Vila Industrial.
Matéria não lida
46 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Professor Oseias
Pedido de apoio aos Deputados Estaduais para Criação de Programa para implementação de Libras nas Escolas.
Matéria não lida
47 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Professor Oseias
Solicita informações para a comissão que avalia as tabelas de custos da Sorriso de Toledo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 7/2023 (Autógrafo nº 26/2023), que “altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo”.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade