Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação, com encargo, visando à implantação de parque urbano, e procede à respectiva afetação. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do Programa Casamento Coletivo no Civil para Programa Casamento Coletivo Cidadão e modifica a legislação que dispôs sobre a sua institucionalização e que estabeleceu critérios para a sua execução. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que instituiu a carteira de identidade funcional dos servidores da Guarda Municipal de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Beit Hallel. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Armando Angeli. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Implantação de redutor de velocidade do tipo passagem elevada ou lombada na rua Dom Armando Círio, 251, no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Melhorias na iluminação pública da rua Pedro Alvares Cabral esquina com rua Castro Alves, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Abertura da rua Vinícius de Moraes, ligando o loteamento SIFAG, ao loteamento Parque Residencial Recanto Verde, no bairro Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Demarcação de vagas para estacionamento na rua Almirante Barroso, nas proximidades do Restaurante Nonos, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de rotatória na interseção da avenida J.J Muraro com a rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Implantação de rotatória na interseção da rua Carlos Barbosa com a rua Estéfano Sechi, no Jardim Tocantins. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Demarcação de estacionamento para pessoas com deficiência na avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao n° 2800. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Reforma das calçadas e limpeza dos bueiros da rua Doutor Flores, no bairro Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Revitalização das ruas Leonila Altmann, Henrique Berticelli, Everaldo Luiz Barros e Novêmio Bordeguin do loteamento Imbuia Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reiterando a indicação de nº 333/2021, que propõe a implantação de construção de uma nova ala para educação infantil. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Reiterando a indicação de nº 497/2021, que propõe o fechamento dos retornos da avenida Atílio Fontana entre as ruas Armando Luiz Arrosi e Paulista. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Manutenção e revitalização da praça do Jardim Parizzoto, entre as ruas Maranhão e Bonifácio Dewes. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de José Armin Birck. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Instalação de sinalizadores luminosos para entrada e saída de veículos do estacionamento da Prefeitura do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Instalação de rotatória no cruzamento das ruas Ledoíno José Biavatti e Almirante Barroso, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Recapeamento asfáltico na estrada da Linha Guaçu no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Instalação de rede Wi-Fi no Centro de Artes Marciais de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Pintura das faixas de estacionamento localizadas na rua Almirante Barroso, nas proximidades do n° 2546, Centro de Toledo/PR. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Instalação de placas de sinalização de travessia de animais silvestres, na rotatória de entrada do Lago dos Pioneiros, na região do Jardim Bandeirantes. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Reitera a indicação nº 1639, sobre o alargamento da rua Coronel Vicente, entre as ruas XV de novembro e rua Guarani. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Reforma do calçamento entorno da Escola Ecológica. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Realização de pinturas de sinalização trânsito no Distrito de Dez de Maio. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Realização de pinturas de sinalização trânsito no Distrito de Concordia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Construção de portal (Feira do Produtor Rural) na rua XV de Novembro no espaço e dia onde é realizada a Feira Municipal de barracas. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Utilização e ampliação do número de salas de aula, nas escolas municipais do Interior do nosso município, para uso compartilhado com os CMEIs. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Fixação de cartazes ou painel digital (display eletrônico), nas unidades de saúde do Município de Toledo, em atendimento conforme a Lei Estadual de nº 21.484 de 17 de maio de 2023. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Franciele de Oliveira dos Santos. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Solicita informações sobre as novas instalações da Central de Especialidade. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Solicita informações sobre a exploração dos serviços de transportes de escolares no Município de Toledo, pela Associação dos Transportadores Terrestres (ATT). - |
Não há resultado | |
| 37 |
Informações sobre a resposta do requerimento nº 39/2023, que tem como assunto a reurbanização da rua Carlos Gomes, no Jardim Europa/América. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de apoio aos Deputados Estaduais Maria Victoria Barros (PP) e Mateus Vermelho (PP); e Deputado Federal Dilceu Sperafico poio para ampliação, melhoria e estruturação da Polícia Técnico-Científica. - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a destinação dos braços e lâmpadas que estão sendo substituídos. - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Ministério da Saúde, com apoio dos deputados federais que menciona, a adoção de providências com vistas à liberação do medicamento topiramato para tratamento de enxaqueca. - |
Não há resultado |