Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Altera o Código Tributário do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Educacional de Toledo - FUNET. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Prêmio Melhores Práticas Socioembientais. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |