Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Artesãos de Toledo - COOARTE. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos do Judô Ricardo Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |