Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE CINCO MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE CINCO MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DE COMPETÊNCIA 10/2012, NO VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DE COMPETÊNCIA 10/2012, NO VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS;

OF CEE/CC 2087/12, DO CHEFE DA CASA CIVIL – PALÁCIO IGUAÇU, ENCAMINHANDO CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 146/2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REFERENTE AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, DOS VEREADORES ROGÉRIO MASSING, ADEMAR DORFSCHMIDT, ADRIANO REMONTI, EUDES DALLAGNOL, EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS, LEOCLIDES BISOGNIN, LUÍS FRITZEN, PAULO DOS SANTOS, RENATO REIMANN, REFERENTE AO PEDIDO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO.

OF CEE/CC 2087/12, DO CHEFE DA CASA CIVIL – PALÁCIO IGUAÇU, ENCAMINHANDO CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 146/2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REFERENTE AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, DOS VEREADORES ROGÉRIO MASSING, ADEMAR DORFSCHMIDT, ADRIANO REMONTI, EUDES DALLAGNOL, EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS, LEOCLIDES BISOGNIN, LUÍS FRITZEN, PAULO DOS SANTOS, RENATO REIMANN, REFERENTE AO PEDIDO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO.

OFÍCIO Nº 4.666/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DO MÊS PASSADO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA XVIII FESTA DA OVELHA E DO COSTELÃO NO FOGO DE CHÃO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO.

OFÍCIO Nº 4.666/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DO MÊS PASSADO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA XVIII FESTA DA OVELHA E DO COSTELÃO NO FOGO DE CHÃO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO.

OFÍCIO Nº 3250/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0351712-23 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, DE AUMENTO DE META FÍSICA COM UTILIZAÇÃO DE SALDO RESIDUAL E AUMENTO DE CONTRAPARTIDA.

OFÍCIO Nº 3250/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0351712-23 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, DE AUMENTO DE META FÍSICA COM UTILIZAÇÃO DE SALDO RESIDUAL E AUMENTO DE CONTRAPARTIDA.

OFÍCIO Nº 3095/GAB-C. CIVIL/PR, INFORMANDO O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS Nº 718/CM E 255/2012, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA ANÁLISE DA DEMANDA.

OFÍCIO Nº 3095/GAB-C. CIVIL/PR, INFORMANDO O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS Nº 718/CM E 255/2012, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA ANÁLISE DA DEMANDA.

OFÍCIOS NºS 1037/2012-GAB E 1048/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NOS REQUERIMENTOS Nº 253 E 254, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E SOLICITAÇÃO DE CONVITE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDEM SUPERIOR EM RELAÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2012.

OFÍCIOS NºS 1037/2012-GAB E 1048/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NOS REQUERIMENTOS Nº 253 E 254, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E SOLICITAÇÃO DE CONVITE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDEM SUPERIOR EM RELAÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2012.

OFÍCIOS Nº 1036/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 247, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

OFÍCIOS Nº 1036/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 247, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

OFÍCIOS Nº 1029/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 249, DE 2012, DOS VEREADORES ADRIANO REMONTI E ADELAR HOLSBACH, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MUDAS E PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

OFÍCIOS Nº 1029/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 249, DE 2012, DOS VEREADORES ADRIANO REMONTI E ADELAR HOLSBACH, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MUDAS E PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 540/2012- DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DANDO CIÊNCIA DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS ADOTADAS ENVOLVENDO O SHOW DO CANTOR MR CATRA, PROGRAMADO PARA O DIA 10/11/2012, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 540/2012- DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DANDO CIÊNCIA DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS ADOTADAS ENVOLVENDO O SHOW DO CANTOR MR CATRA, PROGRAMADO PARA O DIA 10/11/2012, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

CONVITE DO DIRETOR DE COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE, AO CULTIVANDO ÁGUA BOA + 10/O CAMINHO ADIANTE, EDIÇÃO COMEMORATIVA AOS DEZ ANOS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE ITAIPU E PARCEIROS, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

CONVITE DO DIRETOR DE COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE, AO CULTIVANDO ÁGUA BOA + 10/O CAMINHO ADIANTE, EDIÇÃO COMEMORATIVA AOS DEZ ANOS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE ITAIPU E PARCEIROS, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE AUTORIZA A INDENIZAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE ÁREA ATINGIDA PELO ALARGAMENTO DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, NESTA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE AUTORIZA A INDENIZAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE ÁREA ATINGIDA PELO ALARGAMENTO DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, NESTA CIDADE.

CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA “IRRADIANDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA “IRRADIANDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.