Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 09/2012, NO VALOR DE CINCO MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DE COMPETÊNCIA 10/2012, NO VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS;

OF CEE/CC 2087/12, DO CHEFE DA CASA CIVIL – PALÁCIO IGUAÇU, ENCAMINHANDO CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 146/2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REFERENTE AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, DOS VEREADORES ROGÉRIO MASSING, ADEMAR DORFSCHMIDT, ADRIANO REMONTI, EUDES DALLAGNOL, EXPEDITO FERREIRA, JOÃO MARTINS, LEOCLIDES BISOGNIN, LUÍS FRITZEN, PAULO DOS SANTOS, RENATO REIMANN, REFERENTE AO PEDIDO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO.

OFÍCIO Nº 4.666/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DO MÊS PASSADO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA XVIII FESTA DA OVELHA E DO COSTELÃO NO FOGO DE CHÃO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO.

OFÍCIO Nº 3250/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0351712-23 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, DE AUMENTO DE META FÍSICA COM UTILIZAÇÃO DE SALDO RESIDUAL E AUMENTO DE CONTRAPARTIDA.

OFÍCIO Nº 3095/GAB-C. CIVIL/PR, INFORMANDO O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS Nº 718/CM E 255/2012, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA ANÁLISE DA DEMANDA.

OFÍCIOS NºS 1037/2012-GAB E 1048/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NOS REQUERIMENTOS Nº 253 E 254, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E SOLICITAÇÃO DE CONVITE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDEM SUPERIOR EM RELAÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2012.

OFÍCIOS Nº 1036/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 247, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

OFÍCIOS Nº 1029/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 249, DE 2012, DOS VEREADORES ADRIANO REMONTI E ADELAR HOLSBACH, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MUDAS E PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 540/2012- DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DANDO CIÊNCIA DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS ADOTADAS ENVOLVENDO O SHOW DO CANTOR MR CATRA, PROGRAMADO PARA O DIA 10/11/2012, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

CONVITE DO DIRETOR DE COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE, AO CULTIVANDO ÁGUA BOA + 10/O CAMINHO ADIANTE, EDIÇÃO COMEMORATIVA AOS DEZ ANOS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE ITAIPU E PARCEIROS, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE AUTORIZA A INDENIZAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE ÁREA ATINGIDA PELO ALARGAMENTO DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, NESTA CIDADE.

CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA “IRRADIANDO SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA RUA GUARANI, ESQUINA COM FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE.

INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.

CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESTACIONAMENTO NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.

REALIZAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE MEIO FIO NA RUA GUARANI, NO JARDIM LA SALLE.

CONCLUSÃO DA PASSARELA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO EXCLUSIVO PARA A CRECHE FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 E A VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.

REITERAÇÃO DE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR EM TOLEDO.

EXECUÇÃO DE REFORMAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO JARDIM CARELLI.

COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ARTHUR MAZZAFERRO, PRÓXIMO AO Nº 97, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA IV.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA AUTOMÁTICO DE EMPRÉSTIMO DE BICICLETAS DENOMINADO TOOPEDALANDO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPO-TOLEDO 2012.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 111, 113, 132, 139, 140, 142, 143, 146 E 148, DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TOLEDO (SMCT), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE TOLEDO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REAFUNDAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E A CUSTEAR, NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE) – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL BEM ME QUER, DESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.