Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA RUA GUARANI, ESQUINA COM FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA RUA GUARANI, ESQUINA COM FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE.

INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.

REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.

CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESTACIONAMENTO NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.

CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESTACIONAMENTO NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.

REALIZAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE MEIO FIO NA RUA GUARANI, NO JARDIM LA SALLE.

REALIZAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE MEIO FIO NA RUA GUARANI, NO JARDIM LA SALLE.

CONCLUSÃO DA PASSARELA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO EXCLUSIVO PARA A CRECHE FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.

CONCLUSÃO DA PASSARELA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO EXCLUSIVO PARA A CRECHE FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 E A VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 E A VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.

REITERAÇÃO DE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR EM TOLEDO.

REITERAÇÃO DE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR EM TOLEDO.

EXECUÇÃO DE REFORMAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO JARDIM CARELLI.

EXECUÇÃO DE REFORMAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E A CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO JARDIM CARELLI.

COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ARTHUR MAZZAFERRO, PRÓXIMO AO Nº 97, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA IV.

COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ARTHUR MAZZAFERRO, PRÓXIMO AO Nº 97, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA IV.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA AUTOMÁTICO DE EMPRÉSTIMO DE BICICLETAS DENOMINADO TOOPEDALANDO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA AUTOMÁTICO DE EMPRÉSTIMO DE BICICLETAS DENOMINADO TOOPEDALANDO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPO-TOLEDO 2012.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPO-TOLEDO 2012.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 111, 113, 132, 139, 140, 142, 143, 146 E 148, DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 111, 113, 132, 139, 140, 142, 143, 146 E 148, DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TOLEDO (SMCT), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TOLEDO (SMCT), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE TOLEDO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA, NESTA CIDADE.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE TOLEDO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REAFUNDAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REAFUNDAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E A CUSTEAR, NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE) – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL BEM ME QUER, DESTA CIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E A CUSTEAR, NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE) – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL BEM ME QUER, DESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.