Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS DISTRITOS, VILAS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA TOORECICLANDO.

SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E URBANIZAÇÃO ENTRE A CICLOVIA E A AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESPECÍFICAS PARA REFEIÇÃO INFANTIL NOS RESTAURANTES POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO, ESPECIALIZADO EM GERONTOLOGIA E GERIATRIA.

CONSTRUÇÃO DE UM MINITEATRO MUNICIPAL ENTRE O JARDIM PANORAMA E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.

INDICA O NOME DE INTEGRANTE DA FAMÍLIA SECCHI PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FORMA DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO BAR SÃO PEDRO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DE ANTEPROJETO DE LEI. (DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO).

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DE ANTEPROJETO DE LEI. (INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL SAÚDE MÓVEL).

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DE ANTEPROJETO DE LEI. (ESTABELECE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL, DE PESSOA EXCEPCIONAL, REGULARMENTE MATRICULADA EM INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM TOLEDO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE CLÍNICAS MÉDICAS E PEDAGÓGICAS).

MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR À FACULDADE SUL BRASIL (FASUL) PELA CESSÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS PARA A OFICINA DO PORTAL MODELO.

SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS CHAMADOS RODOTREM NAS RODOVIAS;

INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110, DE 2011, E DOS PROJETOS DE LEI NºS 079, 092, 093, 144, 156, 158 E 159, DE 2012, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MARMITA NOS RESTAURANTES POPULARES PARA MUNÍCIPES CARENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.

INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.