SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/10/2021 - 14:08	Encerramento: 13/10/2021 - 16:43

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas: Protocolo nº 2271, de 4 de outubro de 2021, de autoria do SerToledo, relativo ao Projeto de Lei nº 131/2021.
Apreciação de Atas: Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de outubro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.
Comunicados ao Plenário: Informo que as Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 122, 130 e 136, de 2021, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 151 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.	Matéria encaminhada
2 - Projeto de Lei nº 152 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Procede à desafetação de imóveis situados no Loteamento Por do Sol, no bairro Vila Industrial, nesta cidade, alienados para a implementação de políticas de habitação popular.	Matéria encaminhada
3 - Projeto de Lei nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.	Matéria encaminhada
4 - Projeto de Lei nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera o Código Tributário do Município de Toledo.	Matéria encaminhada
5 - Indicação nº 1257 de 2021 Processo: - Autor: Beto Scain Turno:	Reforma do calçamento em torno da Escola Municipal Norma Demeneck Belotto e pintura dos muros que cercam a instituição de ensino.	Matéria encaminhada
6 - Indicação nº 1258 de 2021 Processo: - Autor: Beto Scain Turno:	Reforma do meio-fio na Rua General Daltro Filho, esquina com a Rua Uruguai, no Jardim Gisela.	Matéria encaminhada
7 - Indicação nº 1259 de 2021 Processo: - Autor: Beto Scain Turno:	Implantação de boca de lobo na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 3226, no Jardim Gisela	Matéria encaminhada
8 - Indicação nº 1260 de 2021 Processo: - Autor: Chumbinho Silva Turno:	Colocação de faixa de sinalização visual nas portas e paredes de vidros de todas os órgãos e repartições públicas.	Matéria encaminhada
9 - Indicação nº 1261 de 2021 Processo: - Autor: Chumbinho Silva Turno:	Colocação de superpostes de iluminação pública em toda extensão da ciclovia situada na OT-609, de Dez de Maio.	Matéria encaminhada
10 - Indicação nº 1262 de 2021 Processo: - Autores: Gabriel Baierle, Jozimar Polasso Turno:	Realização de curso de costura industrial para geração de emprego e renda.	Matéria encaminhada
11 - Indicação nº 1263 de 2021 Processo: - Autores: Gabriel Baierle, Jozimar Polasso Turno:	Incentivos para implantação de Polo Têxtil no Município de Toledo.	Matéria encaminhada
12 - Indicação nº 1264 de 2021 Processo: - Autor: Gabriel Baierle Turno:	Continuidade das obras de troca da calçada no Parque Ecológico Diva Paim Barth.	Matéria encaminhada
13 - Indicação nº 1265 de 2021 Processo: - Autor: Genivaldo Jesus Turno:	Providências quanto aos pedintes de passagem de ônibus.	Matéria encaminhada
14 - Indicação nº 1266 de 2021 Processo: - Autor: Genivaldo Jesus Turno:	Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Hilário Brixner.	Matéria encaminhada
15 - Indicação nº 1267 de 2021 Processo: - Autor: Genivaldo Jesus Turno:	Revitalização das Ruas Rodrigues Alves e Protásio Alves, no Jardim Coopagro.	Matéria encaminhada
16 - Indicação nº 1268 de 2021 Processo: - Autor: Genivaldo Paes Turno:	Pintura das faixas de pedestres nas ruas dos bairros César Park e Jardim Bressan	Matéria encaminhada
17 - Indicação nº 1269 de 2021 Processo: - Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto Turno:	Implantação de sistema de monitoração eletrônica que identifica veículos com registros de furto ou roubo.	Matéria encaminhada
18 - Indicação nº 1270 de 2021 Processo: - Autor: Jozimar Polasso Turno:	Implantação de lombada elevada na Avenida Atílio Fontana, esquina com a Rua Mariana Zaneti, no Jardim Panorama.	Matéria encaminhada
19 - Indicação nº 1271 de 2021 Processo: - Autor: Jozimar Polasso Turno:	Revitalização completa da Rua Erechim, no Jardim Porto Alegre.	Matéria encaminhada
20 - Indicação nº 1272 de 2021 Processo: - Autor: Leoclides Bisognin Turno:	Plantio de grama no canteiro de transição entre a Rua Tranquilo Modesto Pizzatto e a Avenida Egydio Geronymo Munaretto (Rodovia PR 317), no Jardim Bressan.	Matéria encaminhada
21 - Indicação nº 1273 de 2021 Processo: - Autor: Leoclides Bisognin Turno:	Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Guiné, no Centro.	Matéria encaminhada
22 - Indicação nº 1274 de 2021 Processo: - Autor: Leoclides Bisognin Turno:	Implantação de semáforo no cruzamento da Rua General Estilac Leal com a São João, no Centro.	Matéria encaminhada
23 - Indicação nº 1275 de 2021 Processo: - Autor: Marly Zanete Turno:	Reforma da Escola Municipal Orlando Luiz Basei, situado no Distrito de Novo Sarandi.	Matéria encaminhada
24 - Indicação nº 1276 de 2021 Processo: - Autor: Marly Zanete Turno:	Implantação do sistema de iluminação por telegestão nos Distritos do Município de Toledo.	Matéria encaminhada
25 - Indicação nº 1277 de 2021 Processo: - Autor: Olinda Fiorentin Turno:	Criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial, conforme anteprojeto anexo.	Matéria encaminhada
26 - Indicação nº 1278 de 2021 Processo: - Autor: Olinda Fiorentin Turno:	Implementação do programa “Escola Sustentável” no município de Toledo, conforme anteprojeto anexo.	Matéria encaminhada
27 - Indicação nº 1279 de 2021 Processo: - Autor: Olinda Fiorentin Turno:	Elaboração de legislação para disponibilização de atendimento psicológico, remoto e presencial, na rede de saúde pública municipal de Toledo para pessoas que contraíram a Covid-19 e seus familiares, conforme anteprojeto anexo.	Matéria encaminhada
28 - Indicação nº 1280 de 2021 Processo: - Autor: Professor Oseias Turno:	Implantação de travessia para pedestres sobre o Rio Marreco, no Jardim Coopagro.	Matéria encaminhada
29 - Indicação nº 1281 de 2021 Processo: - Autores: Professor Oseias, Jozimar Polasso Turno:	Implantação de parque para cães, denominado ParCão, nos moldes dos existentes nas cidades de Cascavel e de Pinhais, no Paraná.	Matéria encaminhada
30 - Indicação nº 1282 de 2021 Processo: - Autor: Professor Oseias Turno:	Instalação de superposte e iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Tomás Gonzaga, compreendendo o trecho que circunda a travessia do Rio Toledo, no Jardim Paulista.	Matéria encaminhada
31 - Indicação nº 1283 de 2021 Processo: - Autor: Roberto de Souza Turno:	Construção de quadra poliesportiva nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i.	Matéria encaminhada
32 - Indicação nº 1284 de 2021 Processo: - Autor: Roberto de Souza Turno:	Disponibilização de veículo para atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i.	Matéria encaminhada
33 - Indicação nº 1285 de 2021 Processo: - Autor: Roberto de Souza Turno:	Implementação de atendimento psicológico em todas as unidades de ensino do município.	Matéria encaminhada
34 - Indicação nº 1286 de 2021 Processo: - Autor: Valdir Rossetto Turno:	Reforma do piso da sala-5 da Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste.	Matéria encaminhada
35 - Indicação nº 1287 de 2021 Processo: - Autor: Valdir Rossetto Turno:	Recuperação de todo o asfalto da OT-468, em Linha Santa Terezinha.	Matéria encaminhada
36 - Indicação nº 1288 de 2021 Processo: - Autor: Valdomiro Bozó Turno:	Construção de Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, na região do Jardim Coopagro.	Matéria encaminhada
37 - Indicação nº 1289 de 2021 Processo: - Autor: Valdomiro Bozó Turno:	Reforma na estrutura do Museu Histórico Willy Barth.	Matéria encaminhada
38 - Indicação nº 1290 de 2021 Processo: - Autor: Chumbinho Silva Turno:	Pintura do meio-fio proibindo estacionamento nos dois lados da Rua Erone Becker, em frente ao prédio do setor de Combate à Endemias.	Matéria encaminhada
39 - Requerimento nº 103 de 2021 Processo: - Autor: Jozimar Polasso Turno:	Solicita informações dos ônibus distritais disponíveis atualmente no Município de Toledo.	Matéria encaminhada
40 - Requerimento nº 104 de 2021 Processo: - Autores: Valdir Rossetto, Genivaldo Jesus Turno:	Solicita informações sobre a instalação de refletores no campo da Associação de Moradores e Amigos da Linha KM 41.	Matéria encaminhada
41 - Requerimento nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Valdomiro Bozó Turno:	Solicita informações sobre os gastos destinados a compra de baterias para a frota de veículos do município de Toledo.	Matéria encaminhada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.	Matéria aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 125 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC).	Matéria aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Turno:	Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo.	Matéria aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 122 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 130 de 2021 Processo: - Autor: Leoclides Bisognin Turno:	Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO).	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 136 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia

34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura