37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofícios Circulares s/nº/2021/OGU/AERIN/MAPA, de autoria do Chefe de Assessoria Especial de relações Governamentais e Institucionais, Edimilson Alves, que comunica a assinatura dos instrumentos de convênio nº 889837 e 889838, de 2019.

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Comunico o retorno do vereador Elton Welter ao exercício do mandato, conforme disposto no § 9º do artigo 8º do Regimento Interno;

Informo que as Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 120, 126, 127, 129, 153 e 157, de 2021, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.