Tramitações (Projeto de Lei nº 198 de 2023)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/03/2024 | Departamento Legislativo - DL | Poder Executivo - PE | Matéria encaminhada à sanção |
| 05/03/2024 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - DL | Matéria aprovada em 2º turno |
| 04/03/2024 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Matéria aprovada em 1º turno |
| 01/03/2024 | Presidência - PRES | Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia |
| 29/02/2024 | CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Presidência - PRES | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
| 20/02/2024 | CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 06/02/2024 | CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 18/12/2023 | Plenário - PLEN | CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Matéria apresentada em Plenário |
| 15/12/2023 | Presidência - PRES | Plenário - PLEN | Matéria recebida |
| 15/12/2023 | Departamento Legislativo - DL | Presidência - PRES | Matéria encaminhada |