Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
31/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada