Resolução nº 20, de 17 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
20
Ano
2018
Data
17/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2018
Veículo de Publicação
Orgão Oficial Município 2113
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica