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PL 6/1983 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Artístico Colase-Alegria, Alegria.
Apresentação: 3 de Março de 1983
Texto Original
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PR 1/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1983
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 10 de março de 1983
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PR 2/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Especial de Inquérito.
Apresentação: 8 de Março de 1983
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 10 de março de 1983
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PR 3/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Convoca o Secretário de Viação e Obras Públicas do Município, para comparecer à Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Março de 1983
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 25 de abril de 1983
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PR 4/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Parecer da Comissão Especial de Inquérito e estabelece prazo para defesa dos implicados.
Apresentação: 12 de Maio de 1983
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 30 de maio de 1983
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PR 5/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Social e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 1983
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 12 de setembro de 1983
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PR 6/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Relatório Final da CEI e estabelece outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 05 de dezembro de 1983
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PR 7/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação da Resolução nº 02/1982.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1983
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 08 de dezembro de 1983
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