Resolução nº 6, de 05 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
1983
Data
05/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Relatório Final da CEI e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica