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PR 1/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica a tabela dos símbolos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 27 de março de 1995
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PR 2/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do Município.
Apresentação: 22 de Abril de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 27 de março de 1995
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PR 3/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Toledo a filiar-se à União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR).
Apresentação: 26 de Abril de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 22 de maio de 1995
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PR 4/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Toledo, referentes ao exercício de 1992.
Apresentação: 10 de Maio de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 15 de maio de 1995
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PR 5/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná.
Apresentação: 17 de Maio de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 29 de maio de 1995
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PR 6/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de convênio celebrado pelo Município com entidade de direito privado.
Apresentação: 29 de Maio de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 05 de junho de 1995
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PR 7/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo.
Apresentação: 14 de Junho de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 26 de junho de 1995
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PR 8/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo.
Apresentação: 14 de Junho de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 26 de junho de 1995
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PR 9/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e a APAE.
Apresentação: 14 de Junho de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 26 de junho de 1995
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PR 10/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR.
Apresentação: 10 de Agosto de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 21 de agosto de 1995
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PR 11/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 10 de Agosto de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 21 de agosto de 1995
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PR 12/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 10 de Agosto de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 21 de agosto de 1995
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PR 13/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício de 1993.
Apresentação: 15 de Agosto de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 04 de setembro de 1995
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PR 14/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Parceria Educacional celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná.
Apresentação: 6 de Setembro de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 18 de setembro de 1995
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PR 15/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de convênio celebrado entre o Município de Toledo e a FRIGOBRÁS-CIA. BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS.
Apresentação: 6 de Setembro de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 18 de setembro de 1995
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PR 16/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 20 de Outubro de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 30 de outubro de 1995
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PR 17/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 8 de Novembro de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 20 de novembro de 1995
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PR 18/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício de 1994.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 11 de dezembro de 1995
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PR 19/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de convênio celebrado entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1995
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 11 de dezembro de 1995
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