Resolução nº 6, de 05 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
1995
Data
05/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda termo de convênio celebrado pelo Município com entidade de direito privado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica