Resolução nº 5, de 29 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1995
Data
29/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica