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PR 1/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Suspende a realização de concursos públicos na Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
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PR 2/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
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PR 3/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 02 de março de 1998
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PR 4/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 23 de março de 1998
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PR 5/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal.
Apresentação: 11 de Março de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 23 de março de 1998
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PR 6/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova relatório de comissão parlamentar de inquérito instituída pelo Ato nº 5/97 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 08 de abril de 1998
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PR 7/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos da esfera federal.
Apresentação: 16 de Abril de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 27 de abril de 1998
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PR 8/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal.
Apresentação: 22 de Abril de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 04 de maio de 1998
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PR 9/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a afastar-se do cargo e a ausentar-se do município.
Apresentação: 7 de Maio de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 11 de maio de 1998
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PR 10/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal.
Apresentação: 13 de Maio de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 25 de maio de 1998
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PR 11/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza realização de plebiscito para a criação dos distritos de São Luiz do Oeste e Concórdia do Oeste e fixa normas sobre o processo de votação.
Apresentação: 28 de Maio de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 08 de junho de 1998
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PR 12/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal.
Apresentação: 16 de Junho de 1998
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 29 de junho de 1998
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PR 14/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de Edílio Ferreira o salão que compõe o Auditório e o Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Julho de 1998
Autor:
Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 26 de outubro de 1998
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PR 15/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença aos Vereadores Elton Carlos Welter e Luís Adalberto Pagnussatt para tratarem sem remuneração, de interesse particular.
Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 17 de agosto de 1998
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PR 16/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismos das esferas estadual e federal.
Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 17 de agosto de 1998
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PR 17/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal.
Apresentação: 12 de Agosto de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 24 de agosto de 1998
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PR 18/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os artigos 264 e 265 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
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PR 19/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual e entidade municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 08 de setembro de 1998
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PR 20/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual.
Apresentação: 1 de Setembro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 14 de setembro de 1998
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PR 21/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município com organismos das esferas estadual e federal.
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 28 de setembro de 1998
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PR 22/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos aditivos a convênios celebrados pelo Município de Toledo com organismo da esfera estadual.
Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 05 de outubro de 1998
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PR 23/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com organismo da esfera federal.
Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 09 de novembro de 1998
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PR 24/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Apresentação: 11 de Novembro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 23 de novembro de 1998
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PR 25/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Sessão Plenária do Estudante."
Apresentação: 26 de Novembro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
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PR 26/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com o Estado do Paraná.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1998
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 15 de dezembro de 1998
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