Resolução nº 13, de 24 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1998
Data
24/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/1998
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste, nº 3746
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica