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PR 1/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 1, de 9 de abril de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 01, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 09 de abril de 2007

PR 2/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 2, de 9 de abril de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 2, de 2007.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 09 de abril de 2007

PR 3/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 3, de 9 de abril de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 03, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 09 de abril de 2007

PR 4/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO.

Apresentação: 24 de Maio de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 4, de 4 de junho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 04, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 04 de junho de 2007

PR 5/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO ADITIVO XI AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ.

Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 5, de 2 de julho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 05, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 02 de julho de 2007

PR 6/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DO USO DO SOLO E ÁGUA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL.

Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 6, de 9 de julho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 06, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 09 de julho de 2007

PR 7/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/06, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 7, de 16 de julho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 07, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 16 de julho de 2007

PR 8/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES.

Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:  Mesa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Matéria arquivada por despacho do presidente.
Texto Original

PR 9/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 8, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 09, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 20 de agosto de 2007

PR 10/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 9, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 20 de agosto de 2007

PR 11/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 10, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 20 de agosto de 2007

PR 12/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DO ESTADO DO PARANÁ E DA UNIÃO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 11, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 20 de agosto de 2007

PR 13/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT).

Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 12, de 1º de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 01 de outubro de 2007

PR 14/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A COHAPAR.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 13, de 1º de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 01 de outubro de 2007

PR 15/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A WILLIBALDO FEITEN.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:  Mesa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 14, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 15, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 22 de outubro de 2007

PR 16/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A IVO CAMPAGNOLO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:  Mesa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 15, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 22 de outubro de 2007

PR 17/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O SINDICATO RURAL DE TOLEDO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 16, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 17, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 22 de outubro de 2007

PR 18/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 18, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2007

PR 19/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO DOS SANTOS PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 8, de 8 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 08 de novembro de 2007

PR 20/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 20, de 19 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 20, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 19 de novembro de 2007

PR 21/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 19, de 13 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 21, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 13 de novembro de 2007

PR 22/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TOLEDO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 21, de 26 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 22, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 26 de novembro de 2007

PR 23/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 22, de 17 de dezembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 23, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 17 de dezembro de 2007

PR 24/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 23, de 17 de dezembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 24, de 2007.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 17 de dezembro de 2007