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PR 1/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 1, de 9 de abril de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 01, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 09 de abril de 2007
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PR 2/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 2, de 9 de abril de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 2, de 2007.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 09 de abril de 2007
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PR 3/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 3, de 9 de abril de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 03, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 09 de abril de 2007
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PR 4/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO.
Apresentação: 24 de Maio de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 4, de 4 de junho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 04, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 04 de junho de 2007
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PR 5/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO ADITIVO XI AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ.
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 5, de 2 de julho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 05, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 02 de julho de 2007
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PR 6/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DO USO DO SOLO E ÁGUA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ITAIPU BINACIONAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 9 de julho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 06, de 2007.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 09 de julho de 2007
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PR 7/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/06, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 7, de 16 de julho de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 07, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 16 de julho de 2007
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PR 8/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES.
Apresentação: 13 de Julho de 2007
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2008
Última Ação: Matéria arquivada por despacho do presidente.
Texto Original
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PR 9/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 09, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 20 de agosto de 2007
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PR 10/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 9, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 20 de agosto de 2007
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PR 11/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 20 de agosto de 2007
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PR 12/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DO ESTADO DO PARANÁ E DA UNIÃO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 20 de agosto de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2007.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 20 de agosto de 2007
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PR 13/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT).
Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 1º de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 01 de outubro de 2007
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PR 14/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A COHAPAR.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 1º de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 01 de outubro de 2007
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PR 15/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A WILLIBALDO FEITEN.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 15, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 22 de outubro de 2007
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PR 16/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A IVO CAMPAGNOLO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 15, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 22 de outubro de 2007
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PR 17/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O SINDICATO RURAL DE TOLEDO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 16, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 17, de 2007.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 22 de outubro de 2007
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PR 18/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 18, de 2007.
Documentos Acessórios:
2
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2007
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PR 19/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO DOS SANTOS PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 8 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 08 de novembro de 2007
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PR 20/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 20, de 19 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 20, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 19 de novembro de 2007
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PR 21/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 19, de 13 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 21, de 2007.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 13 de novembro de 2007
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PR 22/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TOLEDO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 21, de 26 de novembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 22, de 2007.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 26 de novembro de 2007
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PR 23/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 22, de 17 de dezembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 23, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 17 de dezembro de 2007
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PR 24/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2007
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 23, de 17 de dezembro de 2007, relativa ao Projeto de Resolução nº 24, de 2007.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 17 de dezembro de 2007
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