Pesquisar Matéria Legislativa

OFÍCIO Nº 0273/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 006, DE 2013, DO VEREADOR NEUDI MOSCONI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR.

OFÍCIO Nº 0274/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 011, DE 2013, DO VEREADOR REINALDO ROCHA, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVO PESSOAL DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

OFÍCIO Nº 0275/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 014, DE 2013, DO VEREADOR GIANCARLO DE CONTO, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS DAS CASAS DE SHOWS E EVENTOS COM ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EXPEDITOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

OFÍCIO Nº 0276/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 018, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL EGYDIO JENONYMO MUNARETTO.

OFÍCIO Nº 0277/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 019, DE 2013, DO VEREADOR NEUDI MOSCONI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE ONERAÇÃO TRIBUTÁRIA.

OFÍCIO Nº 0278/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 023, DE 2013, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO.

OFÍCIO Nº 0279/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 026, DE 2013, DOS VEREADORES NEUDI MOSCONI, TITA FURLAN, WALMOR LODI E LUCIO DE MARCHI, REQUERENDO CÓPIA DE DOCUMENTOS AO EMPRÉSTIMO REALIZADO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD.

OFÍCIO Nº 0302/2013, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – DEPUTADA ROSANA FERREIRA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 022, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, QUE SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE APOIO A FAVOR DA APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR A PARCERIA DE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA.

OFÍCIO Nº 017/2013, DO GABINETE DO DEPUTADO DUÍLIO GENARI,ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INDICAÇÕES QUE FORAM APRESENTADAS EM PLENÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 003/2013, DO VEREADOR RENATO REIMANN, E Nº 018/2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING.

COMUNICADO Nº CM023331/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EJA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL; PNATES, PARCELAS 001.

COMUNICADO Nº CM17739/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 002.

OFÍCIO Nº 12849/2013, DA OI, INFORMANDO QUE EXECUTARÁ ATÉ O FINAL DO ANO EM CURSO, AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 7.512, DE 30/06/2011, PARA A TELEFONIA FIXA.

DP 116/2013 – DO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, INFORMANDO SOBRE A LEI DE ATER, TERMO DE COOPERAÇÃO E ISENÇÃO FINANCEIRA, QUE ISENTA DA PARTE FINANCEIRA TODOS OS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES.

OFÍCIO Nº 00457/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 020, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA APOIO A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CONTORNO NA RODOVIA BR 467 NO ACESSO AS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, BOM PRINCÍPIO, LINHA GRAMADO E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO;

OFÍCIO Nº 0225/2013, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER - PARANÁ)– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 018, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467.

OFÍCIO Nº 023/2013 – DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - DO DEPUTADO ELTON WELTER, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 105/CM, (REQUERIMENTO Nº 20, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING), E ENCAMINHAMENTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 024/2013 – DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - DO DEPUTADO ELTON WELTER, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 097/CM, (REQUERIMENTO Nº 18, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING), E ENCAMINHAMENTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 138/2013 – DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – GABINETE DO DEPUTADO DILCEU SPERAFICO, INFORMANDO DESTINAÇÃO DE EMENDA AO OGU/2013, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER/IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO.

OFÍCIO Nº 145/2013 – DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – GABINETE DO DEPUTADO DILCEU SPERAFICO, INFORMANDO DESTINAÇÃO DE EMENDA AO OGU/2013, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO/PAVIMENTAÇÃO RURAL.

OFÍCIO Nº 149/2013, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – SECRETÁRIA DE INCLUSÃO AO DIGITAL – DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FORMAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CIDADES DIGITAIS;

OFÍCIO Nº 719/2013 – DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEED, INFORMANDO SOBRE PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº 0317/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 035, DE 2013, DOS VEREADORES LUÍS FRITZEN, LUCIO DE MARCHI, EUDES DALLAGNOL E NEUDI MOSCONI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº 0194/2013, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER - PARANÁ)– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 018, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467.

OFÍCIO Nº 0865/2013, DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL – EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21, DE 2013, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DO USO DE APARELHOS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, SEJAM INCLUÍDAS COMO BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

OFÍCIO Nº 343/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 350/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 357/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO, PARA REFERENDO.

OFÍCIO DA TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS TOLEDO LTDA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 049, DE 2013, DO VEREADOR EDINALDO SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA (TRANSTOL).

OFÍCIO Nº 0019/2013, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FUNDAÇÃO ACVOP, COMUNICANDO QUE SERÁ REALIZADA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE NO DIA 11 DE MAIO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO;

OFÍCIO GAB. Nº 052/2013, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DEPUTADO ANDRÉ VARGAS, ENCAMINHADO CÓPIA DO OFÍCIO DESTINADO À MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL QUE VERSA SOBRE O APOIO PARA CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA EM AEROPORTOS.

OFÍCIO ASJUR Nº 65/2013, DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2012.

OFÍCIO Nº 0361/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 048, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA EM TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0362/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 042, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAST;

OFÍCIO Nº 0363/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 052, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DEPENDENTES DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (CAST).

OFÍCIO Nº 0358/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHADO CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPÚ – BRASIL, PARA SER REFERENDADO.

COMUNICADO Nº CM29960/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 003;

OFÍCIO Nº 028/2013, DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, APRESENTANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES SOCIAIS, DE 2012, EM CUMPRIMENTO A LEI “R” Nº 93/2002.

OFÍCIO Nº 0273/2013, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-PARANÁ), EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 62, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA RODOVIA PRT-163, MAIS ESPECIFICAMENTE QUANTO AS IMPLANTAÇÃO DAS VIAS MARGINAS EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 0389/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 062, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DAS VIAS MARGINAIS NA PRT-163, EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 758/2013, DO PALÁCIO DO IGUAÇU, DO SECRETÁRIO ESPECIAL DO GOVERNO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS CHAMADOS RODOTREM NAS RODOVIAS.

OFÍCIO Nº 429/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO, COMUNICANDO APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012.

OFÍCIO Nº 398/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO, COMUNICANDO APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

COMUNICADO Nº CM000498/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR O PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, COMPETÊNCIA 04/2013.

OFÍCIO Nº 0397/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO – APITOLEDO, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0394/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0454, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ (DNIT), EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 007/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO REIMAN, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO TREVO DA RODOVIA BR-163, QUE DÁ ACESSO, DE UM LADO, À CIDADE DE TOLEDO, VIA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, E, DO OUTRO, A NOVO SOBRADINHO, VIA OT-007.

OFÍCIO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR, EM RESPOSTA A CIRCULAR Nº 08/CM, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE.

OFÍCIO DA PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, INFORMANDO TER POSICIONAMENTO FAVORÁVEL EM RELAÇÃO A CONTINUIDADE DE ABERTURA DOS MERCADOS AOS DOMINGOS.

OFÍCIO Nº 00146/2013, SENADOR ALVARO DIAS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 41/2013, DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO TEMA “ELEIÇÕES” NO BRASIL.

OFÍCIO Nº 0405/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.