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PL 101/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Adriano Remonti (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 86/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 101/2015.
Documentos Acessórios: 22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 79, de 15 de julho de 2015

PL 102/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Adriano Remonti (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 87/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 102/2015.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 78, de 15 de julho de 2015

PL 103/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
13 de Julho de 2015
3 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 112/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 103/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 92, de 06 de agosto de 2015

PL 104/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania) || Airton Savello (CMA - Comissão de Meio Ambiente)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2015
28 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 143/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 104/2015.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 121, de 02 de outubro de 2015

PL 105/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL).

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Expedito Ferreira (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Walmor Lodi (CEI - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 88/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 105/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 73, de 15 de julho de 2015

PL 106/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 89/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 106/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 77, de 15 de julho de 2015

PL 107/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
6 de Julho de 2015
10 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 82/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 107/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 65, de 13 de julho de 2015

PL 108/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CEI - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 90/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 108/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 70, de 15 de julho de 2015

PL 109/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL.

Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 91/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 109/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 74, de 15 de julho de 2015

PL 110/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Marcos Zanetti (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania) || Lucio de Marchi (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 92/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 110/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.205, de 15 de julho de 2015

PL 111/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:  Neudi Mosconi
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2015
5 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 147/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 111/2015.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 125, de 06 de outubro de 2015

PL 112/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 93/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 112/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 75, de 15 de julho de 2015

PL 113/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” N° 58/2015.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 94/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 113/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 71, de 15 de julho de 2015

PL 114/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE” E DELIMITA ÁREAS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO."

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Walmor Lodi (CEI - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 95/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 114/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.204, de 15 de julho de 2015

PL 115/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS LA VITA E BELA, DESTA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 96/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 115/2015.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 69, de 15 de julho de 2015

PL 116/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO, DE LINHA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 97/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 116/2015.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 68, de 15 de julho de 2015

PL 117/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCER DO SOL, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 98/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 117/2015.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 87, de 16 de julho de 2015

PL 118/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GENERAL FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 99/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 118/2015.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 67, de 15 de julho de 2015

PL 119/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADO NO LOTEAMENTO COOPAGRO, NESTA CIDADE

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2015
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 100/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 119/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 76, de 15 de julho de 2015

PL 120/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ZAKI AKEL SOBRINHO.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Tita Furlan (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Agosto de 2015
10 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 113/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 120/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 93, de 12 de agosto de 2015

PL 121/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ROGÉRIO ANDRADE MULINARI.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Airton Savello (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Agosto de 2015
10 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 114/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 121/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 94, de 12 de agosto de 2015

PL 122/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A HERMES ANTÔNIO CÉSARO.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Agosto de 2015
10 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 115/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 122/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 95, de 12 de agosto de 2015

PL 123/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2015
16 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 109/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 123/2015.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 88, de 16 de julho de 2015

PL 124/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE”.

Apresentação: 10 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2015
16 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 110/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 124/2015.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 89, de 16 de julho de 2015

PL 125/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI “R” Nº 136/2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.

Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2015
31 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 120/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 125/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 99, de 03 de setembro de 2015

PL 126/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Vagner Delabio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2015
31 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 121/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 126/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 100, de 03 de setembro de 2015

PL 127/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Vagner Delabio (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania) || Walmor Lodi (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2015
8 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 126/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 127/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 104, de 10 de setembro de 2015

PL 128/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (ME - Mesa)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
27 de Julho de 2015
28 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 111/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 128/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 91, de 05 de agosto de 2015

PL 129/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2015
17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 116/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 96, de 19 de agosto de 2015

PL 130/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL.

Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Alcidio Pastório (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2015
31 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 122/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 130/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 101, de 03 de setembro de 2015

PL 131/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 28/2015, QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Adriano Remonti (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2015
31 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 123/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 123/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 102, de 03 de setembro de 2015

PL 132/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DE TOLEDO.

Apresentação: 29 de Julho de 2015
Autor:  Ademar Dorfschmidt
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Edinaldo Santos (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
31 de Agosto de 2015
8 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 127/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 132/2015.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.209, de 10 de setembro de 2015

PL 133/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2015
31 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 124/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 133/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 103, de 03 de setembro de 2015

PL 134/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Alcidio Pastório (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2015
24 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 119/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 134/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 98, de 31 de agosto de 2015

PL 135/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2015
8 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 128/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 135/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 105, de 10 de setembro de 2015

PL 136/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2015
14 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 131/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 136/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 108, de 15 de setembro de 2015

PL 137/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Adriano Remonti (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2015
8 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 129/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 137/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 106, de 10 de setembro de 2015

PL 138/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM A LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA O NÚCLEO TÊXTIL DE TOLEDO NA EXPO TOLEDO 2015.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Alcidio Pastório (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Adriano Remonti (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
17 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 134/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 138/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 113, de 17 de setembro de 2015

PL 139/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO OESTE DO PARANÁ – GARANTIOESTE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Renato Reimann (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
17 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 135/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 139/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 123, de 06 de outubro de 2015

PL 140/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 138/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 140/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 116, de 23 de setembro de 2015

PL 141/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Luís Fritzen (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Rogério Massing (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2015
14 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 132/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 141/2015.
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 109, de 15 de setembro de 2015

PL 142/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Vagner Delabio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia) || Vagner Delabio (CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 139/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 142/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 114, de 23 de setembro de 2015

PL 143/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Vagner Delabio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 140/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 143/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 115, de 23 de setembro de 2015

PL 144/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2015
14 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 133/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 144/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 110, de 15 de setembro de 2015

PL 145/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:  Rogério Massing
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Sueli Guerra (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sueli Guerra (CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2015
28 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 144/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 145/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 122, de 02 de outubro de 2015

PL 146/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE TOLEDO (AEUTT).

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:  Adriano Remonti
Marcos Zanetti
Odair Maccari
Rogério Massing
Relatorias:  Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 141/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 146/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 117, de 23 de setembro de 2015

PL 147/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Renato Reimann (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2015
1 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 145/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 147/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 119, de 01 de outubro de 2015

PL 148/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Lucio de Marchi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2015
1 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 146/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 148/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 118, de 01 de outubro de 2015

PL 149/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Odair Maccari (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Vagner Delabio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 142/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 149/2015, com adequação na técnica legislativa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 120, de 02 de outubro de 2015

PL 150/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Luís Fritzen (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2015
Última Ação:   Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 136/2015, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 150/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária "R" nº 112, de 17 de setembro de 2015