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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Central de Compras do Município de Toledo.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a obra da nova sede do Procon de Toledo.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Processo Licitatório de Concorrência nº 22/2018 e seu Contrato de Empreitada nº 0334/2019 referentes a execução de reurbanização da Rua Carlos Gomes no Jardim Europa/América.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Marcos Zanetti
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o andamento da discussão em relação ao passe livre para pessoas doentes, neste Município.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a definição de sede para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre processo licitatório que deu origem à praça Paris, atualmente denominada “Praça Carmem Terezinha Ost”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do cumprimento do que determina o § 7º do artigo 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de estacionamentos destinados á Camionetas/Camionetes, no Município de Toledo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da legislação pertinente aos estabelecimentos lavadores de veículos (lavacar), neste Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes ao controle de frequência e a escala de serviço da Coordenadora de Engenharia de Tráfego, de Secretaria de Segurança e Trânsito.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre pacientes atendidos pela UPA para tratamento ortopédico, neste Município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), sobre investimentos no trecho urbano da PR-182 (Avenida Egydio Jeronymo Munaretto) e PR-317 entre o trevo da BR 467 até Avenida Ministro Cirne Lima.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Requerimento retirado pelo autor na forma do inciso V do artigo 156 do Regimento Interno.
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos atendimentos que foram direcionados às pessoas com o Covid-19.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de Busto (Alcido Leonardi) do Terminal Rodoviário no Município de Toledo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre execução do Contrato de Concessão nº 18/2018 do Fundo Municipal de Trânsito de Toledo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) o recapeamento asfáltico, e a implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais, na Avenida Egydio Gerônymo Munaretto (PR-182).
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre processo de compra do imóvel para o CREAS 2 de Toledo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da liberação de ônus decorrentes de doação de imóveis para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial, de prestação de serviços e outros.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre criação e implementação da Fundação Procon de Toledo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a divulgação dos indicadores de desempenho e o relatório de execução do Programa de Metas.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao atendimento a pessoas com Covid-19 no município de Toledo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Conselho Municipal da Cidade de Toledo – Concidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes a movimentação de servidores no Pronto Atendimento Milton Jorge Nunes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes a empresa contratada para realizar serviços de poda de árvores.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná a instalação de equipamento para redução de velocidade na PR-589, no trecho entre o Distrito de Novo Sarandi e o Município de Nova Santa Rosa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Marly Zanete
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
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2
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de equipamentos públicos que passaram para prédios próprios, no período de 2017 a 2020, em Toledo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Evandro Roman apresentação de emenda parlamentar para asfaltamento da rodovia municipal OT–202, entre a linha São Paulo e o Distrito de Novo Sobradinho.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
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1
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a execução da Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, intitulada como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, no Município de Toledo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de todos os projetos da Usina de Suco de Soja e de Suco de Uva, no Município de Toledo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações acerca do retorno de ICMS Ecológico ao Município de Toledo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização de sinal de telefonia celular para o Distrito de São Luiz do Oeste, no Município de Toledo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Mesa - ME
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) sobre os postes que eram utilizados como apoio aos postes de luz.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná a disponibilização de carro “fumacê” a fim de amenizar a incidência dos focos de dengue, no Município de Toledo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa TIM S.A. a disponibilização de sinal de telefonia celular para a localidade de Boa Vista, no Município de Toledo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivada nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno.
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), providências urgentes para liberação de recursos aos CMEIS Jardim Pinheirinho e Concórdia, no Município de Toledo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Janice Salvador
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
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1
Texto Original
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a inclusão do Colégio Estadual João Arnaldo Ritt, do Distrito de Vila Nova, no Município de Toledo, no Programa de Colégios Cívico-Militares.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Matéria encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado a quem de direito.
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1
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes às ações que estão sendo implementadas para o cumprimento da Lei 2.193, de 13 de maio de 2015, que alterou a Lei nº 1946, de 27 de dezembro de 2006.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes à Secretaria de Esportes e Lazer.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Marli do Esporte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Kit Alimento que foi distribuído durante o auge da pandemia na rede pública de ensino Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos frequentes incêndios que estão ocorrendo no aterro sanitário Municipal
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a inclusão, no Orçamento do Estado para o ano de 2021, do valor referente ao subsídio do Programa Tarifa Rural Noturna (TRN).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Resposta do requerimento disponível nos documentos acessórios.
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VT 1/2020 - Veto
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 26/2020 (Autógrafo nº 39/2020), que “altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.”
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 10:24:34
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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VT 2/2020 - Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 61, de 2020 (Autógrafo n° 62/2020), que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas no âmbito de competência do Município de Toledo para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do vírus Sars-Cov-2, causador da patologia Covid-19, institui infrações e penalidades e define o processo administrativo sanitário enquanto perdurar o estado de emergência ou de calamidade pública.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 8:46:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VT 3/2020 - Veto
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 42/2020 (Autógrafo nº 66/2020), que “dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Administração Pública Municipal”
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:33:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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