Resolução nº 4, de 24 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2017
Data
24/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2017
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico n1740
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios, Contratos, Consórcios e Acordos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica