Resolução nº 19, de 16 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
19
Ano
2014
Data
16/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2014
Veículo de Publicação
Orgão Oficial Eletrônico 1.031
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica