Resolução nº 15, de 27 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
15
Ano
2018
Data
27/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2018
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n 2097
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MANTENEDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, VISANDO O ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL – SURDEZ, DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios, Contratos, Consórcios e Acordos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica