Resolução nº 5, de 01 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2019
Data
01/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2019
Veículo de Publicação
Órgão Oficial nº 2280
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica