Resolução nº 16, de 09 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2019
Data
09/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2019
Veículo de Publicação
órgão oficial 2.47142
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica