Resolução nº 4, de 15 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1999
Data
15/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/1999
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste, nº 3868
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica