Resolução nº 5, de 05 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1999
Data
05/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/1999
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste, nº 3868
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMO DA ESFERA FEDERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica