Resolução nº 4, de 10 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1970
Data
10/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria verba e indica recurso.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica