Resolução nº 10, de 27 de outubro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
1978
Data
27/10/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão de Inquérito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica