Resolução nº 13, de 01 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1978
Data
01/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial para verificar a situação da Praça Presidente Vargas e o cumprimento da Lei Municipal nº 885/77.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica