Resolução nº 15, de 28 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
15
Ano
1990
Data
28/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera valores constantes do Decreto Legislativo nº 17/88.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica